Justiça

Nova cúpula do TRE-PR suspende julgamento de ação que pode cassar mandato de Moro

Na prática, o magistrado vai aguardar o presidente Lula nomear o próximo juiz do TRE paranaense para só depois incluir na pauta a ação

O senador Sergio Moro em audiência na Comissão de Segurança Pública, em 12 de dezembro de 2023. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do ParanáSigurd Roberto Bengtsson, suspendeu o julgamento do processo que pode cassar o mandato de senador do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil). A decisão foi anunciada a jornalistas após uma solenidade administrativa na Corte, nesta quinta-feira.

Na prática, Bengtsson vai aguardar o presidente Lula (PT) nomear o próximo juiz do TRE paranaense para só depois incluir na pauta de julgamento a ação contra o parlamentar.

“Teremos que aguardar esses trâmites. Só vai ser designada a data posteriormente. Acredito que em questão de 20 dias é possível pautar o processo. Estamos esperando esse novo membro”, afirmou o desembargador.

O tribunal está com um integrante a menos por conta do fim do mandato do advogado Thiago Paiva dos Santos, que deixou o colegiado no dia 21. O regimento interno estabelece que as decisões que podem levar à cassação de registro ou à perda de diplomas somente poderão ser tomadas com todo os integrantes do TRE.

O nome do novo integrante da Corte depende primeiro da homologação de uma lista tríplice pelo Tribunal Superior Eleitoral e, em seguida, do aval do petista. A expectativa é que a lista seja votada ainda nesta quinta pelo TSE. Os candidatos são:

  • Roberto Aurichio Junior;
  • José Rodrigo Sade; e
  • Graciane Aparecida do Valle Lemos.

O início do julgamento estava previsto inicialmente para 19 de fevereiro, mas ontem, o agora ex-presidente Wellington Emanuel Coimbra de Moura, havia antecipado a análise das ações para o dia 8.

As ações contra Moro questionam gastos com sua pré-campanha, período em que o ex-juiz desistiu de concorrer a presidente e optou por disputar o Senado.

Com base em notas fiscais enviadas pelo União e por sua antiga legenda, o Podemos, o Ministério Público Eleitoral calculou gasto de 2 milhões de reais e considerou que o valor foi excessivo para a disputa ao Senado no Paraná, o que configura abuso de poder econômico.

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