Assine

Justiça

Últimas Justiça

Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso

Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso

Advocacia do Instituto do Negro vê no caso grave distorção da lei

Por Agência Brasil | 29.05.2024 13h30
STF intima o governo Tarcísio a se manifestar sobre edital de câmeras corporais

STF intima o governo Tarcísio a se manifestar sobre edital de câmeras corporais

O certame prevê que a gravação dos vídeos possa ocorrer de acordo com a vontade dos agentes

Por Marina Verenicz | 29.05.2024 13h05
O último discurso de Alexandre de Moraes como presidente do TSE

O último discurso de Alexandre de Moraes como presidente do TSE

Ministro se despede da Corte eleitoral na sessão desta quarta-feira

Por Marina Verenicz | 29.05.2024 11h23
TSE nega aplicação de indulto natalino de Bolsonaro para Anthony Garotinho

TSE nega aplicação de indulto natalino de Bolsonaro para Anthony Garotinho

Justiça Eleitoral considerou que o ex-governador não tem direito ao benefício por ter cometido crime mediante grave ameaça

Por Marina Verenicz | 29.05.2024 10h27
TSE divulga edital para concurso público com 395 vagas e salários de até R$ 13,9 mil; confira

TSE divulga edital para concurso público com 395 vagas e salários de até R$ 13,9 mil; confira

Provas devem acontecer em setembro deste ano para preencher vagas em todo o Brasil

Por CartaCapital | 29.05.2024 10h06
Alexandre de Moraes se despede do TSE após dois anos na Presidência

Alexandre de Moraes se despede do TSE após dois anos na Presidência

A ministra Cármen Lúcia será a substituta de Moraes no comando da Corte; principal missão da ministra será conduzir a Justiça Eleitoral no pleito de outubro

Por CartaCapital | 29.05.2024 09h59
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir a 'saidinha' de presos

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir a 'saidinha' de presos

Para o governo, a medida é inconstitucional. Entidades de defesa dos direitos humanos também criticam

Por Wendal Carmo | 28.05.2024 19h36
CNJ aprova as diretrizes para adoção do juiz de garantias no Brasil

CNJ aprova as diretrizes para adoção do juiz de garantias no Brasil

Em agosto de 2023, o STF decidiu pela implementação obrigatória da figura e fixou um prazo de 12 meses, prorrogável por um ano

Por CartaCapital | 28.05.2024 19h23
Caso Marielle: O novo encontro entre Rivaldo Barbosa e a Polícia Federal

Caso Marielle: O novo encontro entre Rivaldo Barbosa e a Polícia Federal

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou um novo depoimento do delegado

Por CartaCapital | 28.05.2024 17h32
O 'prazo derradeiro' de Fachin para concluir a demarcação de uma terra indígena em MT

O 'prazo derradeiro' de Fachin para concluir a demarcação de uma terra indígena em MT

A decisão resulta de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib

Por CartaCapital | 28.05.2024 16h34