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PF prende suspeitos de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

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Operação foi deflagrada a pedido da PGR, depois que e-mails com ameaças chegaram ao STF. Um dos alvos é fuzileiro naval da Marinha

Por Wendal Carmo | 31.05.2024 11h21
Moraes vota para manter suspensão de duas leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra

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O Supremo julga, no plenário virtual, se mantém as decisões individuais do ministro sobre o tema

Por Caio César | 31.05.2024 10h49
Moraes vota para manter suspensa norma que dificulta aborto legal em casos de estupro

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Plenário do STF julga decisão do ministro que considerou inconstitucional a proibição à assistolia fetal, procedimento utilizado em casos de aborto decorrente de estupro

Por Wendal Carmo | 31.05.2024 10h37
Parte da investigação sobre atentado a bombas no aeroporto do DF deve tramitar no STF, decide Moraes

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Na avaliação de Moraes, o caso possui relação a inquéritos em andamentos no tribunal que miram supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito

Por Wendal Carmo | 30.05.2024 16h45
OAB vai acionar o STF contra lei que proibiu 'saidinha' de presos

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Entidade deve questionar a constitucionalidade da norma através de uma ADPF. Lei aprovada pelo Congresso permite 'saidinhas' apenas para atividades educacionais

Por Wendal Carmo | 30.05.2024 15h56
Câmera corporal registra momento em que PM atira e mata idoso enquanto perseguia dois suspeitos em SP

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Após constatar que o disparo feriu gravemente um inocente, outro sargento minimiza a situação e afirma que “acontece”

Por CartaCapital | 30.05.2024 14h07
Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

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Plataforma do IDDD contribui para o entendimento de como as abordagens, o testemunho policial e o reconhecimento de suspeitos, contaminados pelo racismo, podem resultar em condenações injustas

Por Agência Brasil | 30.05.2024 12h58
Jorge Kajuru doa R$ 10 mil ao RS para encerrar ação por calúnia contra Gilmar Mendes

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Senador foi denunciado pela PGR por afirmar, sem provas, que o ministro do STF vendia sentenças judiciais. No ano passado, Kajuru pediu desculpas por falas

Por Wendal Carmo | 30.05.2024 12h07
Antra aciona o STF contra leis municipais que impedem o acesso de mulheres trans a banheiros e espaços públicos femininos

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As ações pedem que o STF declare inconstitucionais as leis que vinculam o uso de espaços públicos exclusivos do público femininos ao critério de ‘sexo biológico’

Por Caio César | 30.05.2024 10h37
STF segue cartilha neoliberal e cassa decisões da justiça trabalhista sobre 'pejotização'

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Rombo na previdência apenas com falta de arrecadação de PJs é de R$ 144 bilhões, diz estudo da FGV

Por Brasil de Fato | 30.05.2024 09h26