Deputadas pedem investigações após comentários misóginos sobre jovem morta em salto de rope jump

As deputadas federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP) acionaram a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) pedindo investigações sobre crimes virtuais no contexto da morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, que se acidentou em uma prática de rope jump, em Limeira, no interior de São Paulo, após ser lançada sem cordas e despencar de cerca de 40 metros.

Erika Hilton acionou a PF e pediu apuração sobre comentários publicados nas redes sociais e que sugeriam a prática de violência sexual contra o corpo da vítima, com insinuações de necrofilia e estupro contra a jovem morta.

“Se juntar direitinho as peças dá pra se divertir ainda”, dizia um comentário publicado no X, o antigo Twitter. “Vou fazer concurso para o IML”, ironizava outro.

Em peça encaminhada à Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, a deputada sustenta que as práticas incorrem no crime de apologia de fato criminoso, conforme previsto no artigo 287 do Código Penal.

“Tais publicações transcendem o mero comentário ofensivo para assumir caráter de incentivo, exaltação, naturalização e difusão de violência sexual, apresentando o estupro e a necrofilia como objeto de humor, aprovação ou desejo socialmente aceitável”, justificou.

Também foi pedida a apuração do crime de vilipêndio a cadáver, “uma vez que as publicações revelam inequívoco ultraje, desprezo e aviltamento da memória e da dignidade da pessoa falecida”.

Tabata, por sua vez, encampou o pedido de investigação ao Ministério Público Federal. “Estou entrando com uma ação no Ministério Público Federal para apurar crimes de ódio cibernéticos nesse caso. Nem mesmo no leito de morte, nós, mulheres, temos paz”, escreveu nas redes sociais.

Erika Hilton e Tabata Amaral estão entre as parlamentares que atuam na defesa pela aprovação do PL da Misoginia, que busca equiparar o ódio e a aversão às mulheres ao crime de racismo e pode ser votado na Câmara ainda nesta semana.

O texto, aprovado em unanimidade no Senado, está sob a relatoria de Tabata na Câmara. A parlamentar já apresentou parecer sobre a matéria. A previsão é a de que o relatório seja votado ainda nesta terça-feira 16.

A proposta amplia mecanismos de combate à misoginia em ambientes digitais, incluindo medidas que podem atingir contas e perfis usados para a prática dos crimes.

O projeto prevê ainda pena de dois a cinco anos de prisão para injúria motivada pela condição de mulher, além de aumento da punição quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas.