Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
MPF processa a Igreja Universal por assédio judicial contra jornalista
O órgão deseja que a IURD pague uma indenização de pelo menos 5 milhões de reais por danos morais coletivos
Por CartaCapital | 07.02.2025 19h15
Justiça manda empresa indenizar funcionário que caiu da cadeira em home office
A conclusão é que a companhia foi negligente ao não fornecer os equipamentos adequados. Cabe recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 07.02.2025 17h13
MPF pede R$ 70 bilhões em danos morais coletivos e sociais por apagão no Amapá em 2020
Quase todos os municípios do estado ficaram sem energia elétrica por 21 dias
Por CartaCapital | 07.02.2025 16h17
Entidade pede símbolo iorubá no STF após aval a crucifixos em prédios públicos
A petição, encaminhada a Luís Roberto Barroso, partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras
Por CartaCapital | 07.02.2025 15h40
Moraes determina o desbloqueio dos perfis do influenciador Monark nas redes
A suspensão das contas havia sido determinada pelo ministro do STF em 2023
Por CartaCapital | 07.02.2025 13h51
Por 11 a 0, STF mantém decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal
A Defensoria Pública de São Paulo e o Ministério Público paulista recorreram. O julgamento termina na sexta-feira 14
Por CartaCapital | 07.02.2025 13h08
AGU pede que STF priorize julgamento sobre redes sociais após mudanças promovidas pela Meta
A votação foi suspensa em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 07.02.2025 11h34
Justiça da Espanha suspende audiência de extradição de bolsonarista Oswaldo Eustáquio
No Brasil, o blogueiro é acusado de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito pelos atos golpistas do 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 06.02.2025 21h09
Moraes diverge de Fachin e diz que proibir revista íntima pode levar a rebelião em prisões
Luís Roberto Barroso suspendeu a votação e reiniciará a análise na quarta-feira 12
Por CartaCapital | 06.02.2025 19h59
Servidores do TJ-MT alegam boa-fé e pedem para não devolver 'vale-ceia' de R$ 10 mil
Para o sindicato da categoria, o 'ônus pelo erro em questão' é do tribunal e não pode ser recair sobre os colaboradores
Por Wendal Carmo | 06.02.2025 19h23