Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Justiça manda Damares indenizar professora por falsa ameaça contra Michelle Bolsonaro
Magistrado também estabeleceu um prazo de 48 horas para a senadora excluir o vídeo das redes sociais
Por CartaCapital | 12.02.2025 12h29
PGR se manifesta contra soltura do ex-deputado Daniel Silveira
A PGR também informou ao STF não concordar com a concessão de indulto presidencial natalino ao ex-deputado
Por CartaCapital | 12.02.2025 11h19
Juiz de Goiás ameaça suspender o WhatsApp no Brasil por descumprir decisão; entenda
O magistrado fixou um prazo de 48 horas para a empresa demonstrar o cumprimento da ordem
Por CartaCapital | 11.02.2025 21h22
Barroso dá mais 30 dias para SP se manifestar sobre câmeras corporais da PM
O prazo adicional foi concedido a pedido da Procuradoria Geral do estado
Por CartaCapital | 11.02.2025 21h01
Nunes vira alvo do MP por obra em córrego da zona leste; suspeita é de formação de cartel
O caso se refere a uma obra de canalização de um córrego no Jardim Pantanal, localidade que sofre há décadas com enchentes
Por CartaCapital | 11.02.2025 19h37
STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país
Por CartaCapital | 11.02.2025 18h07
Juíza lê carta para vítima de feminicídio durante júri em Pernambuco: 'Você foi absolvida'
A magistrada aplicou uma pena de 32 anos de prisão ao homem que praticou o crime
Por CartaCapital | 11.02.2025 14h37
STF dá repercussão geral a julgamento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo
Por CartaCapital | 11.02.2025 14h17
Justiça manda retirar vídeo de Helder Barbalho das redes por informações inverídicas contra indígenas
Governador do Pará publicou mensagem em meio a protestos contra um projeto que previa mudanças na educação no estado
Por CartaCapital | 11.02.2025 08h20
AGU pede que o STF rejeite queixa de Flávio contra Haddad por lembrança sobre a rachadinha
Para o órgão, a declaração se baseia em dados sobre investigações e está protegida pela liberdade de expressão
Por CartaCapital | 10.02.2025 20h27