Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Por Wendal Carmo
Justiça impõe multa milionária e proíbe o iFood de cobrar valor mínimo em pedidos
A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Goiás; a empresa vai recorrer
Por CartaCapital | 10.02.2025 09h38
Justiça suspende volta às aulas no RS devido a altas temperaturas; governo vai recorrer
Os meteorologistas estão prevendo temperaturas altas nos próximos dias no Rio Grande do Sul, devido a uma onda de calor em atuação no estado
Por CartaCapital | 09.02.2025 17h56
Advogado usa IA, cita casos inventados e perde no TJ de Santa Catarina
Desembargadora afirmou ter se tratado de um episódio de má-fé e de desrespeito ao tribunal
Por CartaCapital | 08.02.2025 19h21
Motta derrapou na largada com análise sobre o 8 de Janeiro, diz coordenador do Prerrogativas
Marco Aurélio de Carvalho vê caminho para diálogo com o presidente da Câmara, mas pede bloqueio ao PL da anistia
Por CartaCapital | 08.02.2025 12h46
A nova investida da PF para tirar de Kassio parte da Operação Overclean
Barroso rejeitou a primeira tentativa. A polícia defendia inicialmente a relatoria de Flávio Dino
Por CartaCapital | 08.02.2025 07h50
AGU faz acordo para acelerar ações de anistiados políticos
O objetivo, segundo o braço jurídico do governo, é prevenir litígios e dar celeridade aos processos
Por CartaCapital | 07.02.2025 21h58
União firma acordo e indenizará enfermeiros de MG vítimas da Covid-19
Sindicato começou a receber documentação de profissionais esta semana
Por Agência Brasil | 07.02.2025 21h17
Dino amplia prazo para a União estruturar execução de plano contra queimadas
O STF agendou para 13 de março uma audiência de conciliação e contextualização sobre três planos do governo federal
Por CartaCapital | 07.02.2025 20h46
Plano para reabilitar Bolsonaro às urnas pode ser voo de galinha — ainda que o Congresso enfraqueça Ficha Limpa
Na defensiva e à espera de denúncias, o ex-presidente tenta sobreviver politicamente para controlar a extrema-direita
Por Leonardo Miazzo | 07.02.2025 19h48
Justiça inocenta pastora Ana Paula Valadão por associar gays à Aids
A cantora gospel havia sido condenada em 1ª instância a pagar indenização por dano coletivo
Por CartaCapital | 07.02.2025 19h17