Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Governo e Judiciário lançam plano para melhorar condições do sistema prisional
Ações tratam da superlotação, insalubridade e reintegração de detentos
Por Agência Brasil | 12.02.2025 21h55
Moraes marca julgamento de recurso contra decisão que mandou recolher livro sob o pseudônimo ‘Eduardo Cunha’
O autor da obra afirma se tratar de 'um ato de censura' do ministro do STF. A votação ocorrerá na Primeira Turma
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h43
TCU decide arquivar representações contra criação da fundação do IBGE
O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foram ao órgão de contas contra a criação do IBGE+
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h34
Kassio valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
O caso envolve uma lei de São José do Rio Preto (SP). O ministro do STF acolheu um recurso do Ministério Público paulista
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h06
Time de Sergipe alega uso indevido de imagem e aciona a Justiça contra propagandas de bets
A direção do América Futebol Clube quer impedir o uso de sua marca em materiais publicitários de casas de apostas
Por Wendal Carmo | 12.02.2025 19h35
Ministério decide por suspender servidores de penitenciária em Mossoró
Local foi palco de fuga de dois detentos no ano passado
Por Agência Brasil | 12.02.2025 18h18
TCU recua, libera R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia e manda o governo incluir o programa no Orçamento
A trava à utilização da verba havia sido imposta pelo ministro Augusto Nardes, relator do caso
Por Wendal Carmo | 12.02.2025 18h11
Nunes Marques impõe sigilo total a investigação sobre o 'Rei do Lixo'
Com isso, apenas o Ministério Público, o juiz e servidor autorizado passam a ter acesso aos documentos do processo
Por CartaCapital | 12.02.2025 16h38
Gilmar suspende investigação contra Perillo por supostos desvios em verbas da Saúde
O ministro do STF considerou que o freio é necessário para evitar constrangimento ilegal da defesa
Por Wendal Carmo | 12.02.2025 16h04
Defesa alega que ex-policial bolsonarista não se lembra do assassinato de petista no Paraná
O julgamento de Jorge Guaranho, réu por homicídio duplamente qualificado, entra em seu segundo dia nesta quarta-feira 12
Por CartaCapital | 12.02.2025 13h27