Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Temos de combater a narrativa de que o STF piorou a segurança no Rio, diz Gilmar
A Corte iniciou nesta quarta-feira 5 o julgamento da chamada ADPF das Favelas
Por CartaCapital | 05.02.2025 20h44
ADPF das Favelas: Fachin reconhece violação de direitos humanos no Rio e propõe medidas
O STF suspendeu o julgamento após o voto do relator. Cabe a Luís Roberto Barroso agendar o prosseguimento da votação
Por Wendal Carmo | 05.02.2025 19h27
ADPF das Favelas: Moraes defende operações policiais com 'o armamento mais pesado possível'
O julgamento trata da adoção de um plano para reduzir a letalidade em incursões policiais no estado do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 05.02.2025 17h16
Barroso diz que 'não é justo' criticar o STF por cumprir a Constituição
O presidente da Corte afirmou que cabe à Corte decidir 'as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira'
Por CartaCapital | 05.02.2025 16h42
Moraes mantém a prisão de general por envolvimento na trama golpista de 2022
O ministro do STF rejeitou mais um pedido da defesa de Mário Fernandes
Por CartaCapital | 05.02.2025 16h32
Justiça concede salário-maternidade a pai biológico com a guarda definitiva de criança
A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, seguir o voto da relatora, a juíza federal Luciane Merlin Clève
Por CartaCapital | 05.02.2025 15h30
Projeto para reabilitar Bolsonaro em 2026 é um grave retrocesso, diz idealizador da Ficha Limpa
Parlamentares bolsonaristas buscam reduzir de oito para dois anos a inelegibilidade de políticos condenados, reabrindo o caminho para o ex-capitão
Por Wendal Carmo | 05.02.2025 15h01
Crítica velada a Moraes pode tornar Bretas alvo do CNJ mais uma vez
Publicação sobre 'crime tentado' após revelação de plano golpista leva deputado a acionar o Conselho
Por CartaCapital | 05.02.2025 14h57
Justiça manda plano fornecer remédio a testemunha de Jeová que recusou transfusão
A decisão de uma magistrada paulista ocorre meses após um julgamento sobre o tema no STF
Por CartaCapital | 05.02.2025 12h36
Justiça concede pensão a Clarice Herzog, viúva de Vladimir, 50 anos após assassinato pela ditadura
Aos 83 anos, ela foi diagnosticada com Alzheimer e receberá pensão calculada com base em remuneração que o marido teria se estivesse vivo
Por CartaCapital | 05.02.2025 11h32