Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
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STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Por Agência Brasil
Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
Por Agência Brasil
Relator da CPMI do INSS desiste de visitar Bolsonaro
Moraes havia autorizado a visita, mas Alfredo Gaspar comunicou a desistência ao STF horas depois. Deputado disse querer 'blindar' trabalho na CPMI
Por Wendal Carmo | 23.10.2025 15h10
Congresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h37
Toffoli barra tentativa de condenada pelo 8 de Janeiro de escapar da pena de 17 anos
Segundo o ministro do STF, a defesa buscou apenas rediscutir teses processuais e de mérito já analisadas
Por CartaCapital | 23.10.2025 14h26
Moraes manda expedir carta rogatória para notificar Figueiredo nos EUA
A PGR denunciou o blogueiro bolsonarista por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 23.10.2025 14h06
Dino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h00
Justiça absolve delegado da PF que pediu busca e apreensão contra Aras e Paulo Guedes
Bruno Calandrini enfrentava um processo por suposto abuso de autoridade na solicitação das diligiências, mas a Justiça Federal não viu 'ilicitudes' em sua conduta
Por Wendal Carmo | 23.10.2025 13h51
Messias acena ao Senado e diz que Judiciário deve respeitar decisões do Legislativo
Favorito para o STF, o advogado-geral da União afirmou que tribunais não devem substituir escolhas políticas
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 12h29
10 a 0: STF enterra habeas corpus que tentava anular a investigação do golpe
O HC não partiu de qualquer réu no processo, mas de um advogado do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 23.10.2025 12h13
Entidades ambientais acionam a Justiça para suspender licença para a Petrobras na Foz do Amazonas
A ação pede a anulação da licença e paralisação imediata de perfuração, alegando falhas técnicas, ausência de consulta a povos tradicionais e violação de compromissos climáticos
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 10h13
STF decide que vice que assume mandato por curto período pode concorrer à reeleição; entenda
Vice-prefeito que passou 8 dias no comando do município de Cachoeira dos Índios (PB) e foi impedido de disputar um novo mandato levou o tema ao Supremo
Por CartaCapital | 23.10.2025 09h20