Justiça decreta a prisão preventiva de acusados de agredir uma capivara no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de seis homens acusados de agredir uma capivara no Jardim Guanabara, na zona norte da capital fluminense. A decisão foi proferida pelo juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica.

Os acusados são Wagner da Silva Bernardo, Matheus Henrique Teodosio, Paulo Henrique Souza Santana, Pedro Eduardo Rodrigues, José Renato Beserra da Silva e Isaias Melquiades Barros da Silva. Eles teriam agredido violentamente o animal na madrugada do sábado 21, utilizando barras e ripas de madeira, algumas delas com pregos. Dois adolescentes também teriam envolvimento no caso.

O juiz Rafael Rezende determinou a prisão preventiva do grupo para a garantia da ordem pública. “As imagens amplamente divulgadas pela mídia e que circulam nas redes sociais revelam a extrema crueldade do crime praticado.”

O magistrado também destacou na decisão a crueldade do caso. “A pluralidade de agentes, o envolvimento de adolescentes no crime, o potencial lesivo dos instrumentos usados no crime (pedaços de madeira, alguns deles contendo pregos) e a diversidade de golpes desferidos, capazes de causar intenso sofrimento físico ao indefeso animal, aumentam a reprovabilidade da conduta dos custodiados.”

Durante audiência de custódia, o juiz negou os pedidos de liberdade provisória e minimizou argumentos como a primariedade técnica dos acusados.

Os dois adolescentes envolvidos foram apreendidos. A Vara da Infância e da Juventude determinou a internação provisória da dupla.

Os homens responderão por maus tratos, associação criminosa e corrupção de menores, enquanto aos adolescentes cabe a imputação de atos infracionais equivalentes.

O animal foi resgatado em estado grave e está sob cuidados do Núcleo Veterinário de Vargem Grande. A capivara teve traumatismo craniano, edemas na cabeça e sangramento nasal.

Ibama aplicou multa aos envolvidos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também autuou por maus-tratos a animal silvestre as oito pessoas envolvidas no caso. Estão previstas multas de R$ 20 mil a cada infrator. A penalidade toma como base um decreto do governo federal que endureceu as penas a maus-tratos a animais, no contexto do caso do cão Orelha.

“O Ibama ressalta que a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres constitui infração administrativa e pode configurar crime ambiental, nos termos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, com valores atualizados pelo Decreto nº 12.877, que reforça o rigor das penalidades aplicáveis a esse tipo de conduta”, informou o órgão, em nota.