Justiça
STF marca retomada de julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A Corte já formou maioria para validar a emenda aprovada pelo Congresso em 2024
POR Wendal Carmo | 09.06.2026 - 20h52STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima
POR Agência Brasil | 09.06.2026 - 18h40Dino fixa multa a estados e municípios por não prestarem contas sobre emendas pix
O Ministério do Turismo notificará os entes que ainda não iniciaram o preenchimento dos dados
POR Maiara Marinho | 09.06.2026 - 17h43Últimas Justiça
Advogado diz concordar com acusação contra cliente e juíza destitui defesa
Por Maiara Marinho
STJ rejeita soltar a influenciadora Deolane Bezerra
Por Maiara Marinho
CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
Por Agência Brasil
Justiça mantém a condenação de homem que zombou da morte do neto de Lula
Por Wendal Carmo
Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
Magistrada considerou que sobrinho de Dilma Rousseff exerceu o direito à liberdade de expressão ao criticar o coach
Por CartaCapital | 11.11.2025 12h55
Ministério Público questiona gastos de prefeitura com megaculto em Teresópolis
Para o órgão, o evento viola princípio da laicidade e ‘não é concebível’ diante da crise financeira que o município atravessa
Por Danilo Queiroz | 11.11.2025 12h47
Dino rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
Não cabe HC contra decisão de ministro, turma ou plenário, reforçou o relator
Por CartaCapital | 11.11.2025 12h40
PL Antifacção: Motta diz que prerrogativas da PF são ‘inegociáveis’ e tenta conter impasse
O presidente da Câmara afirmou que a Polícia Federal deve ser fortalecida e prometeu diálogo com o governo antes de definir se o projeto será votado nesta terça
Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 12h20
Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha 'disposição homicida'
A PGR acusa os réus de realizaram ações de monitoramento para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como parte do plano golpista
Por Maiara Marinho | 11.11.2025 12h08
Moraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3
O ministro rejeitou o argumento dos advogados de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório
Por Maiara Marinho | 11.11.2025 10h44
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional
Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 10h13
PL Antifacção mantém riscos jurídicos e políticos mesmo após recuo de Derrite
Mudanças no relatório não eliminaram dispositivos considerados graves por órgãos federais; governo alerta para ameaça à autonomia da PF
Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 09h44
TSE retoma julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima
Antonio Denarium (PP) é acusado de abuso de poder político e econômico durante a eleição de 2022
Por CartaCapital | 11.11.2025 07h25
Lava Jato: Gilmar suspende julgamento que pode soltar Renato Duque
Restava apenas o voto de Luiz Fux no plenário virtual. Agora, não há data para retomar a análise
Por Wendal Carmo | 10.11.2025 19h23