Lava Jato: Gilmar suspende julgamento que pode soltar Renato Duque

Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque na análise de um recurso apresentado para anular a prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado na esteira da Lava Jato.

Com o isso, o julgamento, que ocorria no plenário virtual da Segunda Turma, será levado a sessões presenciais, ainda sem data marcada. A discussão sobre o pedido do executivo terminaria às 23h59 desta segunda-feira, e faltava apenas o voto de Luiz Fux.

Gilmar pediu destaque logo após o ministro André Mendonça acompanhar a divergência aberta por Kassio Nunes Marques, para quem não seria possível anular a prisão, uma vez que, em sua avaliação, não há relação entre o caso de Duque e decisões anteriores da Corte que reconheceram a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

Na semana passada, o relator do caso, Dias Toffoli, recuou em sua posição inicial e defendeu soltar o executivo, que está preso desde agosto de 2024. A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou que o ex-diretor da Petrobras voltasse à prisão para cumprir uma pena de 39 anos, dois meses e 20 dias, em regime fechado.

Condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e associação criminosa, o ex-diretor da Petrobras é um dos alvos da Lava Jato que permaneceram mais tempo atrás das grades.

A defesa de Duque apresentou o primeiro recurso ao STF em setembro do ano passado, mas Toffoli negou a solicitação. Os advogados, então, protocolaram um novo pedido, que começou a ser analisado pela Segunda Turma no mês seguinte — um pedido de vista de Gilmar, contudo, interrompeu a votação.

Somente neste ano o decano devolveu o caso para julgamento e defendeu anular a prisão, por considerar que Duque foi submetido a “procedimentos ilegais, abusivos e corrosivos das garantias do devido processo legal, do juiz natural e da imparcialidade exigida em todo e qualquer julgamento”. O caso tramita em segredo de justiça no Supremo.

CartaCapital procurou a defesa de Renato Duque, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.