TSE retoma julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira 11 o julgamento que pode resultar na cassação da chapa eleita em 2022 para governar Roraima. Estão na mira os políticos Antonio Denarium (PP) e seu vice Edilson Damião (Republicanos).

A dupla é julgada no TSE após condenação da Justiça Eleitoral estadual, que apontou abuso de poder político e econômico durante a eleição. Os dois teria distribuído irregularmente cestas básicas durante a campanha em troca de vantagem no pleito. Denarium e Damião teriam usado, segundo o TRE, os programas estaduais “Cesta da Família” e “Morar Melhor” no esquema.

Denarium já foi cassado quatro vezes pelo TRE-RR por abuso de poder político e econômico. Contudo, as decisões foram anuladas, permitindo que ele continuasse no cargo até uma decisão final do TSE.

Na Corte Superior, o caso é relatado por Isabel Gallotti, que, em agosto, já votou favoravelmente ao afastamento da chapa. Pela decisão da ministra, novas eleições devem ser realizadas no estado. O processo, porém, foi interrompido naquele mesmo mês por um pedido de vista de André Mendonça. O ministro deve ser o primeiro a votar na retomada do caso.

Se o voto da ministra for referendado pela maioria do TSE, Denarium ainda pode recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal. Ele, entretanto, já seria imediatamente afastado do cargo e novas eleições seriam realizadas no estado.