Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
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É 'lenda urbana' a ideia de que o STF é monocrático, diz Toffoli
As decisões individuais da Cortes estão na mira do Congresso, que tenta limitar o mecanismo
Por CartaCapital | 27.10.2025 18h30
Precisamos mudar a fotografia do poder
Se as instituições precisam representar a população brasileira, é imprescindível que o olhar de uma mulher negra seja levado em consideração no momento de julgar os temas mais urgentes da nossa sociedade
Por Dandara Oliveira de Paula e Fabiana Pinto | 27.10.2025 18h24
Juristas feministas acionam o STF para que Lula indique mulher negra à Corte
O favorito para ficar com a cadeira de Luís Roberto Barroso, porém, é o advogado-geral da União, Jorge Messias
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 18h14
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O incêndio matou 10 atletas das categorias de base do Flamengo em 8 de fevereiro de 2019
Por CartaCapital | 27.10.2025 16h34
Moraes marca julgamento sobre denúncia da PGR contra Tagliaferro
O ex-assessor do ministro está na Itália e, nos últimos meses, participou de lives com parlamentares bolsonaristas para denunciar uma suposta perseguição
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 16h19
Fachin rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora não integra a defesa do ex-capitão e se apresentou ao STF como 'mulher, advogada, nordestina, jovem e cristã'
Por CartaCapital | 27.10.2025 15h23
A alegação de Collor a Moraes sobre irregularidade no uso da tornozeleira
Condenado a oito anos e dez meses de prisão, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 13h48
Justiça aplica multa após advogado usar IA e citar súmula inexistente
A decisão — unânime — partiu da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
Por CartaCapital | 27.10.2025 13h01
Dino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h23
Licença-paternidade para casais homoafetivos e nepotismo: a pauta do STF para a semana
Os ministros retomam julgamentos sobre nepotismo em cargos políticos, direito ao silêncio e omissão do Congresso em criar o Imposto sobre Grandes Fortunas
Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h00