Ministério Público questiona gastos de prefeitura com megaculto em Teresópolis

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, entrou com uma ação civil pública para impedir a prefeitura da cidade de custear o evento religioso “Clama Teresópolis”, marcado para o próximo sábado 15. Apenas com o pagamento de cachês, a prefeitura pretende gastar 310 mil reais.

O valor questionado pelo MP é destinado ao pagamento dos cantores Gabriela Rocha e Marcelo Nascimento, com cachês de 250 mil reais e 60 mil reais, respectivamente. Apesar da ação do MP, ambos seguem divulgando o show nas redes sociais, conforme constatou CartaCapital. A prefeitura de Teresópolis e outros promotores do megaculto também seguem com a divulgação do evento.

Além da apresentação dos cantores de música gospel, a programação também prevê pregações evangélicas, como a do pastor da Igreja Metodista Bruno Couto.

Segundo o MP, o evento, anunciado nas redes sociais oficiais da prefeitura como “um dia de muito louvor, palavra e adoração”, caracteriza-se como ato de natureza exclusivamente religiosa, e não como manifestação cultural. A ação argumenta que “a realização e o custeio do evento pelo poder público violam o princípio da laicidade do Estado”.

Além disso, o órgão destaca que “a cidade passa por uma grave crise financeira, com dívidas milionárias e atraso no pagamento de servidores e prestadores de serviços essenciais, como hospitais conveniados ao SUS”. Desde o início do ano, o município decretou estado de calamidade pública.

“Não é concebível que, diante da precariedade dos serviços básicos e da escassez de recursos para áreas essenciais, o município destine verba expressiva à realização de um culto religioso específico, o que afronta a neutralidade exigida pela Constituição e compromete a isonomia no tratamento entre diferentes crenças”, descreve o MPRJ na ação, que segue para análise do Tribunal de Justiça.

CartaCapital procurou a prefeitura de Teresópolis e o TJ  para mais atualizações, mas não obteve resposta até a publicação.

Show sertanejo

Neste ano, em setembro, o MPRJ também ajuizou uma ação para tentar impedir a realização do show do cantor Leonardo, que custaria 800 mil reais aos cofres públicos.

Na época, o promotor de Justiça Rafael Lemos de Sousa destacou a falta de dinheiro para a realização do evento, considerado por ele com um custo excessivo. O pedido foi embasado em uma ação contra a empresa Talismã, condenada a devolver 300 mil aos cofres públicos, diante de comprovado superfaturamento em evento previsto a ser realizado no município de Paranatinga, sudoeste do Mato Grosso.

O pedido foi, na época, negado e o show foi realizado.