Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
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OAB afasta advogadas que usaram comando oculto de IA para induzir resultado de sentença
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Fachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
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Empresa é condenada após chefe italiano dizer que 'brasileiro não serve nem para ser escravo'
Empresa deverá pagar 5 mil reais de indenização a um soldador vítima de assédio moral por meio de xingamentos
Por CartaCapital | 29.10.2025 16h33
MPE quer provas da trama golpista em ação contra Bolsonaro no TSE
O ex-presidente e aliados estão na mira da Corte por ataques ao sistema eleitoral. A palavra final será da ministra Isabel Gallotti
Por Wendal Carmo | 29.10.2025 15h19
Derrite volta à Câmara para relatar o projeto de lei que equipara facções a terroristas
Político deixará temporariamente o governo Tarcísio, em SP, para tentar destravar o projeto em Brasília; manobra foi motivada pela operação no Rio e tem as eleições de 2026 como pano de fundo
Por Vinícius Nunes | 29.10.2025 13h32
Por que o governo Lula resiste a decretar GLO no Rio de Janeiro
Interlocutores do Planalto avaliam que o uso de força militar poderia transformar o Rio em um campo de guerra e projetar para o mundo uma imagem de colapso
Por Vinícius Nunes | 29.10.2025 12h35
Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira
Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia
Por Agência Brasil | 28.10.2025 22h51
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas
Por Agência Brasil | 28.10.2025 21h49
Cid não recorre e STF torna condenação pela trama golpista definitiva
Por ter selado um acordo de delação premiada, o ex-ajudante de ordens recebeu a menor condenação entre os oito réus do núcleo crucial
Por CartaCapital | 28.10.2025 17h48
A nova decisão de Moraes que reforça precedente desfavorável para Bolsonaro
O ministro rejeitou um recurso semelhante ao que a defesa do ex-presidente planeja apresentar no caso da trama golpista
Por CartaCapital | 28.10.2025 17h01
O caso no STF que deve enterrar recurso de Bolsonaro na trama golpista
Para futuros embargos infringentes tramitarem, a Corte teria de alterar sua jurisprudência
Por CartaCapital | 28.10.2025 14h35
STF retoma julgamento sobre possível omissão do Congresso ao não taxar os super-ricos
O caso chegou ao Supremo em 2019 em uma ação protocolada pelo PSOL; segundo o partido, o imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição
Por Wendal Carmo | 28.10.2025 14h05