Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público
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OAB afasta advogadas que usaram comando oculto de IA para induzir resultado de sentença
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TCU é acionado para investigar financiamento de filme sobre Bolsonaro
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Fachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
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Estado é responsável por vítimas feridas por policiais em protestos, decide STF
Para não pagar indenização a manifestantes feridos, o estado precisa preciso comprovar, caso a caso, que as vítimas provocaram a ação dos policiais
Por CartaCapital | 29.10.2025 21h10
STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político
A data para a nova sessão ainda não foi definida
Por Agência Brasil | 29.10.2025 20h50
STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio
Refit havia voltado a funcionar parcialmente após liberação pela ANP
Por Agência Brasil | 29.10.2025 19h40
Lewandowski e Castro anunciam força-tarefa após operação com mais de 100 mortes no Rio
Entre as medidas anunciadas após a a ação policial mais letal da história do Rio está a criação de um Escritório de Combate ao Crime Organizado
Por Wendal Carmo | 29.10.2025 19h32
Moraes decidirá sobre pedido para federalizar investigação de operação no Rio
O PSB acionou o Supremo para acusar Cláudio Castro de descumprir ordens na ADPF das Favelas
Por CartaCapital | 29.10.2025 18h32
MPF pede esclarecimentos ao IML sobre protocolos adotados em vítimas de operação policial
Procurador deu 48 horas para que órgão esclareça a adoção de requisitos para a emissão dos laudos necroscópicos
Por CartaCapital | 29.10.2025 17h39
Moraes cobra de Castro detalhes sobre operação com mais de 130 mortos no Rio
O ministro do STF expediu a ordem no âmbito da APDF das Favelas
Por Wendal Carmo | 29.10.2025 17h32
STF não pode legitimar o vale-tudo, diz Flávio Dino sobre megaoperação no RJ
Trata-se, na prática, de uma resposta ao governador Cláudio Castro (PL) que, na véspera, criticou o STF pelas decisões tomadas no bojo da ADPF das Favelas
Por Wendal Carmo | 29.10.2025 17h09
Mendonça vai relatar ação do PSOL contra decretos de Bolsonaro sobre licenciamento ambiental
O partido questiona as alterações nos mecanismos de fiscalização na exploração de minerais estratégicos
Por CartaCapital | 29.10.2025 16h55
França aprova lei que define estupro como todo ato sexual sem consentimento
O texto marca uma transição "de uma cultura do estupro para uma cultura do consentimento"
Por AFP | 29.10.2025 16h40