Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
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Fachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
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Como o MP junto ao TCU tenta impedir que Lula indique um homem ao Supremo
Subprocurador Lucas Furtado questiona favoritismo de Jorge Messias e alerta que o Supremo segue majoritariamente masculino e sem mulheres negras em sua história
Por Vinícius Nunes | 30.10.2025 14h17
Cid é o 1º condenado pela trama golpista a iniciar o cumprimento da pena
O tenente-coronel recebeu uma sentença de dois anos de prisão, mas a defesa busca livrá-lo da reclusão
Por Wendal Carmo | 30.10.2025 14h08
TCU aceita recurso de Guilherme Estrella e anula multa por sondas do pré-sal
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli não teve o mesmo desfecho
Por CartaCapital | 30.10.2025 13h45
A nova negativa de Moraes ao pedido de Gayer para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro justificou a decisão pelo fato de que o deputado da extrema-direita também é investigado por atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 30.10.2025 13h39
O fim da linha para Carla Zambelli no caso da perseguição armada
O STF atestou a condenação definitiva. A deputada, que segue na Itália, pode começar a cumprir pena de mais de cinco anos de prisão
Por Vinícius Nunes | 30.10.2025 12h31
'Não é sobre ideologia, é sobre a observância da lei': o que diz o Fórum de Segurança Pública sobre a operação no Rio
A organização aponta uso eleitoral e despreparo em ação que resultou em uma das maiores chacinas da história do Rio
Por CartaCapital | 30.10.2025 10h26
O que está em jogo no julgamento no STF sobre o direito ao silêncio em abordagens policiais
Ministros discutem se os agentes devem informar o direito constitucional na abordagem ou apenas no interrogatório; a discussão ocorre em meio à repercussão da operação no Rio que deixou mais de 120 mortos
Por Vinícius Nunes | 30.10.2025 10h22
Quem são os primeiros senadores escolhidos para compor a CPI do Crime Organizado
Com maioria da oposição, comissão será instalada na próxima terça-feira; Alessandro Vieira deve ser o relator e Fabiano Contarato é cotado para presidir os trabalhos
Por Vinícius Nunes | 30.10.2025 09h14
Lula sanciona lei que endurece o combate ao crime organizado
A legislação tipifica novos crimes para casos de obstrução de justiça
Por CartaCapital | 30.10.2025 08h32
STJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
Por Agência Brasil | 30.10.2025 07h07