Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
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OAB afasta advogadas que usaram comando oculto de IA para induzir resultado de sentença
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Fachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
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Mauro Cid vai ao STF para retirada de tornozeleira e pode ter a pena extinta
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro colaborou com as investigações e foi condenado a dois anos de prisão; defesa entende que a pena já foi cumprida
Por CartaCapital | 03.11.2025 08h05
Moraes determina preservação integral de provas sobre operação com mais de 100 mortes no Rio
O ministro ainda convocou uma audiência com entidades de direitos humanos para a próxima semana
Por CartaCapital | 02.11.2025 14h23
Moraes convoca Eduardo Paes para reunião sobre megaoperação no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) já havia sido chamado para uma audiência com o ministro em decisão anterior
Por CartaCapital | 01.11.2025 11h41
PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos
Partidos afirmam que a operação policial "matou mais do que prendeu"
Por Agência Brasil | 31.10.2025 21h45
CNJ vai apurar possível omissão do Judiciário em megaoperação no Rio
Ação policial mirou líderes da facção criminosa Comando Vermelho nos complexos do Alemão e da Penha e deixou mais de 130 mortos
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 20h31
O apelo da Defensoria Pública a Moraes para livrar Eduardo Bolsonaro de denúncia
A PGR acusa o deputado de coação no processo sobre a tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 31.10.2025 20h29
TST condena empresa em R$ 4 milhões por assédio eleitoral pró-Bolsonaro em 2022
Representantes da empresa diziam que a garantia do emprego dependia da vitória do candidato à reeleição
Por CartaCapital | 31.10.2025 19h40
OAB pede a Moraes para acompanhar audiências sobre mortes em megaoperação no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) deve ser ouvido pelo ministro na próxima semana
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 18h44
TJ-SP acolhe recurso da Taurus e autoriza publicidade online de armas
Entidades argumentavam que as campanhas incentivavam uma cultura de violência
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 18h40
Vereadora aciona MPF contra Arthur do Val por comentários sobre operação no Rio
Ação é após o ex-deputado afirmar que as mães dos mortos falharam e 'não souberam escolher seus parceiros'
Por CartaCapital | 31.10.2025 17h36