Justiça
INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23Últimas Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
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Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
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Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
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STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem não binária em escolas
Por unanimidade, a Corte entendeu caber à União a prerrogativa de fixar normas gerais sobre educação e ensino
Por CartaCapital | 04.02.2025 18h24
'Racismo reverso': Ofensa a homem branco não configura injúria racial, decide STJ
No caso analisado, um homem negro teria chamado um homem branco de nacionalidade italiana de 'escravista cabeça branca europeia'
Por CartaCapital | 04.02.2025 17h55
Moraes cobra informações sobre segurança de Walter Delgatti após relato de ameaças
A defesa alega haver riscos no Centro de Detenção Provisória de Araraquara e quer transferência para Tremembé
Por CartaCapital | 04.02.2025 17h29
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal
Por CartaCapital | 04.02.2025 16h57
Justiça condena hospital, empresa e município do RS por mortes por falta de oxigênio na pandemia
A sentença obriga o pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais pelo desabastecimento de oxigênio em hospital, o que provocou seis mortes
Por Wendal Carmo | 04.02.2025 16h16
OAB do Rio vai ao CNJ contra Bretas por atividade de coaching
Mesmo afastado do cargo, sustenta a entidade, o ex-juiz da Lava Jato tem de observar as normas e os princípios éticos da magistratura
Por CartaCapital | 04.02.2025 15h09
STF nega recurso da PGR e confirma anulação das condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato
Gilmar Mendes e Kassio Nunes seguiram Dias Toffoli no julgamento. Edson Fachin e André Mendonça defenderam reverter a ordem original
Por CartaCapital | 04.02.2025 13h48
Moraes autoriza transferência para Manaus de 'kid preto' preso por trama golpista
Hélio Ferreira Lima estava preso desde dezembro em Brasília e será levado para Manaus
Por CartaCapital | 04.02.2025 13h47
Justiça libera torcedores de Santa Cruz e Sport nos estádios após briga generalizada
Decisão do TJ-PE determina que jogos tenham torcida única e que o reconhecimento facial seja adotado em estádios
Por CartaCapital | 04.02.2025 12h40
Justiça dá 72 horas para prefeita justificar troca de Carnaval por festival gospel em cidade no Maranhão
O município de Zé Doca é comandado por Flavinha Cunha, do PL
Por CartaCapital | 04.02.2025 12h22