Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
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Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
Gonet diz ao STF que ex-integrantes do governo Bolsonaro coordenaram golpe de Estado
Segundo o PGR, o chamado 'núcleo 2' da trama golpista usou forças policiais e planejou medidas excepcionais para manter o ex-capitão no poder
Por CartaCapital | 22.04.2025 10h59
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus
As duas primeiras sessões de julgamento do 'núcleo 2' da tentativa de golpe estão marcadas para esta terça-feira. Uma terceira sessão, se necessária, foi agendada para quarta-feira
Por CartaCapital | 22.04.2025 08h46
Moraes nega pedido de Filipe Martins para fazer 'turismo ou atividades políticas' em Brasília
O ex-assessor de Jair Bolsonaro cumpre medidas cautelares desde que saiu da prisão e será julgado pelo STF por suposto envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 22.04.2025 07h53
Edir Macedo insiste em censurar obra da Netflix sobre possessão, mas perde mais uma vez
Bispos da Igreja Universal não obtiveram sucesso na primeira instância da Justiça paulista e apelaram, mas fracassaram no recurso
Por CartaCapital | 20.04.2025 19h00
Moraes libera para prisão domiciliar indígena acusado de participar de atos golpistas
Helielton dos Santos estava preso desde setembro de 2023; ele teria participado do bloqueio de rodovias em 2022
Por Vinícius Nunes | 20.04.2025 11h43
Justiça condena empresa por 'piadas' e ofensas homofóbicas contra funcionário no TikTok
Inicialmente, a 11ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) fixou a indenização em 5 mil reais. O trabalhador recorreu e conseguiu elevar o valor
Por CartaCapital | 20.04.2025 10h16
A reação do STF à revista 'The Economist' sobre o julgamento do golpe
A Corte julgará a ação penal contra Bolsonaro na Primeira Turma, não no plenário, amparada por suas regras internas
Por CartaCapital | 20.04.2025 08h56
Justiça de Minas condena clínica de reabilitação após interno em fuga morrer afogado
O TJ-MG reverteu a decisão da primeira instância e concluiu que o estabelecimento deve indenizar a mãe do paciente
Por CartaCapital | 17.04.2025 21h46
A sintonia fina entre Mendonça e Moraes sobre linguagem neutra em escolas
Os ministros divergem com frequência em julgamentos sobre supostos crimes contra a democracia
Por CartaCapital | 17.04.2025 19h25
Suspeita de matar criança envenenada com ovo de Páscoa é presa no Maranhão
Mãe e irmã da vítima também ingeriram o alimento e estão internadas na UTI, informou a Polícia Civil
Por Wendal Carmo | 17.04.2025 19h18