Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
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OAB afasta advogadas que usaram comando oculto de IA para induzir resultado de sentença
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Fachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
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Gonet recebe 4 votos além do necessário para novo mandato; em 2023, foram 24
Há dois anos, ele obteve 65 votos a favor, 11 contra e uma abstenção
Por CartaCapital | 12.11.2025 18h45
Quem é Paulo Gonet, reconduzido ao comando da PGR
O procurador-geral recebeu 45 votos pela recondução. Ele fica no cargo até 2027
Por Vinícius Nunes | 12.11.2025 18h31
Senado aprova mais 2 anos para Paulo Gonet no comando da PGR
Indicado por Lula, o procurador-geral recebeu 45 votos favoráveis e 26 contrários no plenário
Por Vinícius Nunes | 12.11.2025 18h25
O novo prazo para Cláudio Castro enviar a Moraes os documentos sobre operação letal no Rio
Na última segunda-feira 10, o ministro havia dado 48 horas para o governo do Rio cumprir a ordem
Por CartaCapital | 12.11.2025 18h04
Ministério Público cria equipe técnica para analisar megaoperação no Rio
O ministro Alexandre de Moraes havia solicitado as informações no âmbito da 'ADPF das Favelas' nesta segunda-feira 10
Por Maiara Marinho | 12.11.2025 16h51
Os 4 pontos do PL Antifacção que o governo Lula ainda quer mudar
O Planalto tenta adiar a votação e pede ajustes em trechos considerados ‘estruturantes’ do projeto relatado por Guilherme Derrite
Por Vinícius Nunes | 12.11.2025 16h45
Fachin rejeita pedido de Tagliaferro para declarar Moraes suspeito
A Primeira Turma formou maioria para tornar réu o ex-assessor do TSE
Por CartaCapital | 12.11.2025 15h22
CCJ do Senado aprova novo mandato para Paulo Gonet na PGR
A indicação de Lula segue para votação no plenário ainda nesta quarta-feira
Por Vinícius Nunes | 12.11.2025 15h20
Zanin manda e PF prende novamente pivô de esquema de venda de sentenças no STJ
Andreson Gonçalves estava em prisão domiciliar, mas a PGR pediu seu retorno à prisão
Por Wendal Carmo | 12.11.2025 14h34
O que se sabe sobre a transferência de 7 líderes do CV para presídios federais
As unidades para onde eles foram enviados não foram reveladas
Por CartaCapital | 12.11.2025 13h51