Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
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Os ex-ministros Aloysio Nunes, José Carlos Dias, Miguel Reale Jr. e Nelson Jobim estão entre os que assinam a carta aberta
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Asilada no Brasil, ex-primeira-dama do Peru pede ao STF que impeça prisão e extradição
Nadine Heredia quer que o Supremo estenda a ela decisão que anulou provas da Odebrecht e bloqueie cooperação com o Peru
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Justiça cancela show de dupla sertaneja em cidade do MA cujos servidores não recebem salário desde 2024
No processo, o MP maranhense citou ao menos quatro situações que precisariam de solução antes de desembolsar os valores para a realização do show
Por Wendal Carmo | 06.11.2025 15h25
TSE confirma mudança de nome do município de Governador Edison Lobão (MA)
A Corte homologou a alteração a pedido do TRE maranhense
Por CartaCapital | 06.11.2025 15h05
Condenado no 8 de Janeiro apela a Fux para se livrar da pena, mas Toffoli barra
O pedido de revisão criminal fracassou mais uma vez
Por CartaCapital | 06.11.2025 13h35
Moraes desconsidera ofício do DF sobre a saúde de Bolsonaro
O ministro apontou 'ausência de pertinência' na solicitação da Secretaria de Administração Penitenciária
Por CartaCapital | 06.11.2025 12h56