Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
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OAB afasta advogadas que usaram comando oculto de IA para induzir resultado de sentença
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Fachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
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Moraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3
O ministro rejeitou o argumento dos advogados de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório
Por Maiara Marinho | 11.11.2025 10h44
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional
Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 10h13
PL Antifacção mantém riscos jurídicos e políticos mesmo após recuo de Derrite
Mudanças no relatório não eliminaram dispositivos considerados graves por órgãos federais; governo alerta para ameaça à autonomia da PF
Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 09h44
TSE retoma julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima
Antonio Denarium (PP) é acusado de abuso de poder político e econômico durante a eleição de 2022
Por CartaCapital | 11.11.2025 07h25
Lava Jato: Gilmar suspende julgamento que pode soltar Renato Duque
Restava apenas o voto de Luiz Fux no plenário virtual. Agora, não há data para retomar a análise
Por Wendal Carmo | 10.11.2025 19h23
Agente da PRF vai a júri popular por morte de menina de 3 anos em abordagem no RJ
Fabiano Menacho Ferreira será julgado pelos crimes de homicídio qualificado consumado, quatro tentativas de homicídio qualificado e fraude processual
Por CartaCapital | 10.11.2025 19h01
Moraes suspende inquérito contra moradores que retiraram corpos após megaoperação no Rio
Os inquéritos foram instaurados em razão do traslado de corpos do local do confronto na zona de mata pelos próprios moradores, após a ação policial
Por Maiara Marinho | 10.11.2025 18h05
Justiça do Rio decreta a falência da Oi, em meio a dívida de R$ 1,7 bilhão
A antiga operadora telefônica ficou dez anos em recuperação judicial
Por Agência Brasil | 10.11.2025 17h27
Daniel Silveira pede a Moraes o desbloqueio de CPF para emitir Carteira de Trabalho
A defesa alega que o bloqueio do CPF impede o cumprimento dos requisitos para o regime aberto
Por Maiara Marinho | 10.11.2025 17h16
PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
O órgão enquadrou José Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) na prática de organização criminosa
Por Wendal Carmo | 10.11.2025 17h12