Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
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Por CartaCapital | 11.11.2025 17h56
Justiça nega recurso do iFood e confirma vínculo empregatício de entregadores
Para o TRT-2, a tentativa de reverter a condenação não apontou omissões ou contradições na sentença original
Por Wendal Carmo | 11.11.2025 17h23
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Uma perícia apontou que Fernando Sastre de Andrade Filho estava a mais de 150 km/h na via, que tem limite máximo de 50 km/h
Por CartaCapital | 11.11.2025 16h39
O discurso anti-Lava Jato de Gilmar ao dar boas-vindas a Fux na 2ª Turma
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Zanin nega pedido de Cariani para suspender processo por tráfico de drogas
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Por CartaCapital | 11.11.2025 12h58
Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
Magistrada considerou que sobrinho de Dilma Rousseff exerceu o direito à liberdade de expressão ao criticar o coach
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Ministério Público questiona gastos de prefeitura com megaculto em Teresópolis
Para o órgão, o evento viola princípio da laicidade e ‘não é concebível’ diante da crise financeira que o município atravessa
Por Danilo Queiroz | 11.11.2025 12h47
Dino rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
Não cabe HC contra decisão de ministro, turma ou plenário, reforçou o relator
Por CartaCapital | 11.11.2025 12h40
PL Antifacção: Motta diz que prerrogativas da PF são ‘inegociáveis’ e tenta conter impasse
O presidente da Câmara afirmou que a Polícia Federal deve ser fortalecida e prometeu diálogo com o governo antes de definir se o projeto será votado nesta terça
Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 12h20
Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha 'disposição homicida'
A PGR acusa os réus de realizaram ações de monitoramento para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como parte do plano golpista
Por Maiara Marinho | 11.11.2025 12h08