Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
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4 a 0: STF confirma a condenação de Braga Netto na trama golpista
A Primeira Turma sentenciou o general a 26 anos de prisão
Por CartaCapital | 07.11.2025 12h37
Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma rejeitou nesta sexta-feira 14 os embargos de declaração
Por Vinícius Nunes | 07.11.2025 11h08
STF tem 2 votos por tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
O julgamento ocorre na Primeira Turma, em plenário virtual, e vai até 14 de novembro
Por Vinícius Nunes | 07.11.2025 09h49
O que se sabe sobre as ameaças à Subestação Marituba, no Pará, em meio à COP30
Suposta ameaça do Comando Vermelho levou governo a acionar PF, Abin e GSI; subestação é considerada estratégica para garantir energia durante a conferência da ONU em Belém
Por Vinícius Nunes | 07.11.2025 09h01
STF confirma que Fux não participará de julgamento de recurso de Bolsonaro
O ministro trocou a Primeira pela Segunda Turma do Supremo, mas manifestou desejo de seguir participando do caso
Por CartaCapital | 07.11.2025 08h21
STF inicia julgamento de recurso de Bolsonaro contra a condenação por trama golpista
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Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
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Por CartaCapital | 06.11.2025 21h27
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
Por Wendal Carmo | 06.11.2025 20h15
O que acontece após o STF reconhecer omissão do Congresso na taxação de grandes fortunas
A decisão da Corte não fixa um prazo para o Parlamento editar uma lei complementar
Por CartaCapital | 06.11.2025 19h46
TRE-SP reverte uma condenação de Marçal, mas mantém suspense sobre outro processo
A Corte retomará em 4 de dezembro a análise do caso dos 'cortes' nas redes sociais
Por CartaCapital | 06.11.2025 18h23