Justiça
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 22h05Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por 7 votos a 4, o Supremo entendeu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não cometeu irregularidades com os relatórios que visavam o monitoramento de mais de 100 parlamentares e jornalistas
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 21h12MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 20h05Últimas Justiça
Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público
Por Agência Brasil
OAB afasta advogadas que usaram comando oculto de IA para induzir resultado de sentença
Por CartaCapital
TCU é acionado para investigar financiamento de filme sobre Bolsonaro
Por Wendal Carmo
Fachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Por CartaCapital
O que disseram as defesas dos réus no 2º dia de julgamento do núcleo 3 da trama golpista
Na próxima semana, nos dias 18 e 19, o Supremo irá retomar o julgamento com a leitura do voto de Moraes e a fixação das penas
Por Maiara Marinho | 12.11.2025 13h37
Gonet diz que anistia a golpistas é tema do Congresso, mas admite ‘polêmica’ jurídica
Durante sabatina no Senado, procurador-geral afirmou reconhecer a competência do Legislativo, mas ponderou que perdão a crimes contra o Estado pode ser questionado no Supremo
Por Vinícius Nunes | 12.11.2025 11h34
Governador afastado do Tocantins é alvo de nova operação da PF
Wanderlei Barbosa (Republicanos) é acusado de tentar atrapalhar investigações sobre desvios de recursos públicos durante a pandemia
Por CartaCapital | 12.11.2025 11h29
Em sabatina, Gonet diz que PGR atua sem bandeiras partidárias e rejeita ‘busca por aplausos’
Procurador-geral destacou atuação técnica e compromisso com a separação entre os Poderes durante a análise de sua recondução na CCJ do Senado
Por Vinícius Nunes | 12.11.2025 10h25
CCJ do Senado sabatina Paulo Gonet nesta quarta; relembre o que diz o relatório sobre a recondução do PGR
O senador Omar Aziz foi o responsável pelo parecer sobre a indicação de Lula ao comando do Ministério Público
Por CartaCapital | 12.11.2025 06h56
Caso Marielle seria inviável de apurar sem autonomia, afirma PF
Diretor-geral diz que combate ao crime seria afetado com restrições
Por Agência Brasil | 12.11.2025 06h15
STF marca julgamento de casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista
O casal montou uma tenda de alimentação dentro do acompanhamento e solicitou doações em dinheiro
Por CartaCapital | 11.11.2025 21h44
Trama golpista: Defesas dos réus do núcleo 3 focam em minimizar provas da PGR
O julgamento prosseguirá na manhã desta quarta-feira 12
Por Maiara Marinho | 11.11.2025 19h58
'Covardia': Toffoli se irrita com Mendonça em sessão da 2ª Turma do STF
A discussão ocorreu na primeira sessão do colegiado com a presença do ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 11.11.2025 18h48
Justiça do Paraná decide que colégio cívico-militar não pode impor corte de cabelo
A Corte avaliou o caso de um aluno negro obrigado a cortar o cabelo para frequentar as aulas
Por Danilo Queiroz | 11.11.2025 17h56