Marco Aurélio Mello chama Moraes de ‘xerife’ e Fux de ‘autoritário’

Após bate-boca, ministros do STF adiaram julgamento sobre o caso Daniel Silveira

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução/TV Justiça

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução/TV Justiça

Justiça,Política

Ministros do Supremo Tribunal Federal bateram boca nesta quinta-feira 11, durante sessão que julgaria denúncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso preventivamente por ataques à Corte. A pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a análise foi adiada.

 

 

 

A discussão começou após Moraes pedir a transferência de data. O ministro havia alegado que os advogados de Silveira perderam o prazo para enviar a manifestação de defesa ao STF, que terminou em 5 de março. O magistrado, então, deu mais  um prazo de quinze dias para que o deputado bolsonarista possa se defender, e então a pauta voltará ao plenário.

Na sequência, o ministro Marco Aurélio Mello sugeriu que Moraes examine a possibilidade de aplicar outra medida punitiva a Silveira, no lugar da prisão preventiva. O decano fez a ponderação por considerar que o caso trata de um integrante de outro poder da República.

Momentos depois, Marco Aurélio disse ter visto que o procurador-geral da República, Augusto Aras, gesticulou de “forma negativa” ao ouvir a proposta. A denúncia contra Silveira, analisada no STF, é de autoria da Procuradoria-Geral da República.

“Não sei se o doutor Aras está satisfeito, porque ele balançou a cabeça de forma negativa”, disse o magistrado. “Mas não importa. Não ocupo cadeira voltada a relações públicas. Mas eu prossigo, presidente, interrompido pela gesticulação do procurador-geral da República.”

Marco Aurélio Mello sugeriu, então, que Moraes fixe as condições das medidas substitutivas de punição a Silveira.

Aras, por sua vez, pediu a palavra e disse que “não houve nenhuma manifestação de nenhuma natureza em relação ao ministro Marco Aurélio em sua fala”. O procurador disse que, em homenagem ao Congresso Nacional, concorda com a sugestão do ministro.

 

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Foto: Reprodução

 

Fux, no entanto, não colocou em pauta a sugestão dada por Marco Aurélio Mello e comunicou apenas o deferimento da solicitação de adiamento feita por Moraes.

“Presidente, pela ordem, eu fiz uma proposta”, interrompeu Mello. “Espero que, pelo menos, ela passe pelo crivo do colegiado. Ou seja, a proposta de o plenário substituir a construção mais gravosa do deputado federal, a prisão, por medidas acauteladoras.”

Moraes, então, interferiu: “Presidente, eu como relator, estou adiando o julgamento e não trago essa proposta, eu não trago esse pedido. E como o ministro Marco Aurélio ressalta, há de se valorizar o relator. Então, não há julgamento iniciado.”

Marco Aurélio, em seguida, rebateu: “Não aceito a carapuça, em primeiro lugar, e continuo dizendo que devemos homenagear a atuação do relator, mas o relator tem os atos submetidos ao colegiado. E no caso, ao verdadeiro Supremo, que é o plenário.”

O ministro prosseguiu com argumentos para que sua sugestão fosse pautada, mas o presidente do STF justificou que não colocou a questão em votação porque “o relator não apregoou o processo, ele disse que estava adiando”, e que a proposta poderia ser analisada somente se o julgamento tivesse sido aberto. Mello, porém, insistiu que era possível analisar a questão.

Moraes, então, voltou a intervir: “Com todo o respeito que tenho ao ministro Marco Aurélio, se assim for, amanhã eu trago uma lista de processos em que eu queira me manifestar, e peço para Vossa Excelência apregoar, mesmo o relator não trazendo o processo. Isso é um desrespeito ao relator”.

Em seguida, Mello chamou Moraes de “xerife”: “Longe de mim, depois de 42 anos de colegiado, vou desrespeitar o relator, ainda mais se o relator é um xerife”.

Fux pediu que os ânimos fossem amenizados e que os ministros fossem sucintos: “Dissenso não é discórdia”.

Dias Toffoli, em seguida, pediu a palavra e disse que não via necessidade para que a sugestão fosse pautada, porque o relator pode substituir a prisão preventiva por medidas cautelares por meio de decisão monocrática. Toffoli lembrou ainda que a defesa de Silveira perdeu o prazo, que mesmo assim foi ampliado por Moraes. “Entendo que o relator é soberano”, opinou.

Fux decidiu, então, reforçar sua posição de acolher o adiamento, sem pautar a proposta. Mello, contudo, voltou a demandar que o tribunal decida sobre a questão: “Não posso silenciar, e aí ser colocado numa camisa de força a essa altura da vida”, disparou. “Não aceito mordaça.”

Fux pediu vênia e reivindicou a “qualidade de presidente dos trabalhos”, e Mello voltou a interrompê-lo.

“Vossa Excelência tudo pode, eu já disse que Vossa Excelência é autoritário. Vossa Excelência tudo pode. Vossa Excelência realmente não submete ao colegiado a proposta de um colega. Muito bem, paciência, os tempos são estranhos. E Vossa Excelência colabora para eles serem mais estranhos ainda.”

Por fim, o presidente do STF disse que “não aceita a pecha” e voltou a impor sua decisão.

Daniel Silveira foi denunciado pela PGR em 17 de fevereiro. Em documento assinado pelo vice-procurador geral, Humberto Jacques de Medeiros, Silveira é acusado de adotar agressões verbais pela internet como estratégia, após virar alvo de investigação no inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos. Na interpretação da PGR, o deputado de extrema-direita tenta coagir os ministros pela intimidação. A denúncia cita o vídeo publicado pelo parlamentar em 16 de fevereiro, em que profere ofensas ao ministro Edson Fachin.

 

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Repórter do site de CartaCapital

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