Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Daniel Silveira é preso novamente no Rio de Janeiro
A decisão de Alexandre de Moraes lista 30 violações do bolsonarista à tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 24.06.2021 16h23
'Não vale um pequi roído': STJ tranca inquérito sobre outdoors contra Bolsonaro
O inquérito havia sido retomado pelo então ministro da Justiça, André Mendonça, que acusava crime contra a honra do presidente
Por Estadão Conteúdo | 24.06.2021 14h48
Juiz coloca Filipe Martins no banco dos réus por crime de racismo
Assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência fez um gesto, no Senado Federal, associado a supremacistas brancos
Por Estadão Conteúdo | 24.06.2021 06h37
Justiça impede Fundação Palmares de se desfazer de acervo considerado 'marxista'
A decisão atende a uma ação civil popular que protesta contra lesão ao patrimônio público
Por Victor Ohana | 23.06.2021 19h51
'Demorou. Todo mundo sabia que Moro não é imparcial'
Para o jurista Lenio Streck, decisão do STF que reconhece a suspeição do ex-juiz retoma a dignidade do Direito: 'Moro foi declarado herege'
Por Leonardo Miazzo | 23.06.2021 17h29
'Não deveria demorar 50 anos', diz ONG sobre 1ª condenação de agente da ditadura no Brasil
Delegado conhecido como 'Carlinhos Metralha' foi condenado por participar de desaparecimento do ex-fuzileiro Edgar de Aquino
Por CartaCapital | 22.06.2021 16h14
Evento jurídico 'desconvida' Sergio Moro após protestos e ameaças de boicote
O ex-juiz lideraria um debate sobre o papel do setor privado na elaboração de políticas anticorrupção
Por CartaCapital | 21.06.2021 10h13
Concurso público sem previsão de cotas raciais é inconstitucional
Concurso para procurador na Paraíba, onde metade da população é negra, está sendo realizado à margem da Constituição e na lógica colonial
Por Chiara Ramos e Paulo Fernando Soares Pereira | 18.06.2021 11h13
STF mantém multa de R$ 100 mil a Silveira por violar a tornozeleira eletrônica
Moraes também determinou a abertura de um inquérito para investigar se o deputado cometeu o crime de desobediência à decisão judicial
Por Estadão Conteúdo | 17.06.2021 06h31
Por vaga no Supremo, André Mendonça busca apoio no Senado
Atual Advogado-Geral da União pode ser nome 'terrivelmente evangélico' prometido por Bolsonaro para vaga no STF
Por Estadão Conteúdo | 16.06.2021 11h37