Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
O silêncio calculado de Mendonça no caso Master
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
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PF não garantiu a Lula acesso integral a mensagens da 'Vaza Jato', afirma defesa
Volume de dados compartilhados com o ex-presidente não chega a um terabyte; total de mensagens apreendidas ocupava sete terabytes
Por Leonardo Miazzo | 22.01.2021 13h57
Procurador pede arquivamento de inquérito contra advogado que criticou Bolsonaro
Na manifestação, a Procuradoria observa que a Lei de Segurança Nacional não pode ser usada para constranger ou perseguir opositores
Por Estadão Conteúdo | 22.01.2021 08h29
Desembargador que humilhou guarda é condenado a pagar 20 mil reais por danos morais
Para o juiz José Alonso Beltrame Júnior, 'não é preciso esforço' para compreender o desrespeito sofrido pelo fiscal
Por Victor Ohana | 21.01.2021 18h53
Justiça condena Eduardo Bolsonaro a indenizar jornalista da Folha vítima de fake news
Segundo decisão do juiz Luiz Gustavo Esteves, 'qualquer comportamento humano deve guardar respeito aos limites do direito de outra pessoa'
Por CartaCapital | 21.01.2021 12h43
Advogado que criticou Bolsonaro é intimado pela Polícia Federal
Na avaliação de Marcelo Feller, a abertura do inquérito baseado na Lei da Segurança Nacional é uma tentativa de silenciamento
Por Estadão Conteúdo | 21.01.2021 10h55
Procuradores reivindicam medidas que garantam matéria-prima para vacinas
Representantes do Ministério Público apontam falta de material para produção e envase na Fiocruz e no Butantan
Por CartaCapital | 20.01.2021 19h25
TJ-RJ decide na próxima segunda o foro de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha
Defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro quer manter o caso fora das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do TJ
Por Leonardo Miazzo | 19.01.2021 16h58
Gilmar Mendes suspende inquérito contra desembargador que humilhou guarda civil
Ministro do STF apontou suposta violação do direito de defesa de Eduardo Siqueira
Por CartaCapital | 18.01.2021 18h18
STF desmente fake news de que teria 'proibido' Bolsonaro de enfrentar a Covid
'Estamos fazendo todo o possível, apesar de o Supremo ter me proibido de fazer isso', disse o presidente da República na semana passada
Por CartaCapital | 18.01.2021 16h38
STF intima Pazuello a atualizar plano de vacinação contra a Covid
Cobrança do ministro Ricardo Lewandowski se dá no âmbito de ação apresentada por PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania
Por CartaCapital | 18.01.2021 15h04