Justiça
Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Mendonça manda remover publicações que ligam Flávio Bolsonaro à PEC da ‘escala 7×0’
O ministro afirmou que o TSE pode agir quando há indícios de divulgação de 'fato sabidamente inverídico'
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 16h18TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Para André Mendonça, a liberdade de expressão não protege a propagação de conteúdo manipulado digitalmente quando apresentado como registro real
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 12h19Últimas Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência Brasil
STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Por Maiara Marinho
Flávio Bolsonaro associa Lula ao demônio nas redes sociais, mas Procuradoria descarta punição
Senador publicou um vídeo editado contra o ex-presidente; PGE reconhece ser uma fake news, mas que não foi feita no 'contexto' das eleições
Por CartaCapital | 01.04.2022 10h59
Ministério Público de SP denuncia Adrilles Jorge à Justiça por gesto nazista
A promotoria analisou todos os programas com participação do ex-BBB e afirma que, em nenhum deles, o comentarista se despediu do público daquela maneira
Por Estadão Conteúdo | 01.04.2022 10h05
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao governo do Rio
Corte confirmou o impeachment do ex-mandatário, acusado de corrupção na Saúde durante a pandemia
Por Estadão Conteúdo | 31.03.2022 12h13
Justiça suspende portaria que vetava linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet
A medida, que estava em vigor desde outubro de 2021, foi assinada pelo secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura, André Porciúncula, alinhado a Mario Frias
Por Marina Verenicz | 31.03.2022 09h41
Barroso estende, mais uma vez, o veto a despejos e desocupações na pandemia
o ministro foi taxativo ao dizer que, salvo o agravamento da pandemia, esta é a última prorrogação
Por CartaCapital | 30.03.2022 17h41
PGR critica decisão de Rosa Weber que indeferiu pedido de arquivamento no caso Covaxin
O órgão informou ainda que recorrerá da decisão que dá prosseguimento a investigação contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Por Marina Verenicz | 30.03.2022 11h47
Rosa Weber nega arquivamento do inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
A argumentação da PGR é de que não há previsão funcional de que o ex-capitão devesse levar adiante as denúncias
Por CartaCapital | 30.03.2022 08h35
Após denúncias de interferência, Moraes suspende aliado de Roberto Jefferson da presidência do PTB
Ministro do STF diz que dinheiro público está sendo usado para financiar disseminação de ataques à democracia e às instituições
Por Agência O Globo | 29.03.2022 19h44
Silveira chama Moraes de 'medíocre' e diz que não acatará ordem para recolocar tornozeleira
Ministro do STF havia pedido o restabelecimento do uso de tornozeleira eletrônica contra o parlamentar
Por CartaCapital | 29.03.2022 17h48
Julgamento de ações climáticas no STF abre caminho para uma bem-vinda reação do Judiciário
Em momento histórico, a Corte pode consolidar entendimento sobre o papel do Poder Executivo para a política sobre meio ambiente e clima
Por Maureen Santos e Pedro Martins | 29.03.2022 15h40