Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho, Vinícius Nunes e Wendal Carmo
Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
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Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
Por Maiara Marinho
Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
Por Maiara Marinho
MPF recorre de decisão que suspendeu a inelegibilidade de Eduardo Cunha
Segundo o órgão, as 'nulidades vislumbradas' por um desembargador do TRF-1 não foram demonstradas
Por CartaCapital | 02.08.2022 17h42
Pacheco confirma que indicados ao STJ só passarão por sabatina após as eleições
Se aprovados, Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues substituirão Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, já aposentados
Por CartaCapital | 02.08.2022 14h14
STF julga extensão da nova Lei de Improbidade que pode favorecer Lira, Arruda e Garotinho
Corte marcou para amanhã análise de ação que questiona se mudança que flexibilizou o texto da legislação, aprovado com amplo apoio no Congresso, pode valer para casos passados
Por Agência O Globo | 02.08.2022 08h04
STF mantém leis de Minas, Pará e Amapá que instituíram taxas sobre a mineração
Com isso, mineradores nos três estados continuarão obrigadas a pagá-las
Por Agência O Globo | 01.08.2022 20h42
Quem vocifera contra as urnas tenta omitir a inaptidão de ser votado pela maioria, diz Fachin
'Todos os testes de segurança públicos e privados comprovaram o respeito à garantia constitucional do sigilo do voto', afirmou o presidente do TSE
Por CartaCapital | 01.08.2022 19h46
Fux elogia Moraes, defende o sistema eleitoral e pede candidatos 'leais à Constituição'
Na reabertura dos trabalhos do Judiciário, o presidente do STF disse confiar 'na civilidade dos debates e na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes'
Por CartaCapital | 01.08.2022 16h08
PGR volta a pedir arquivamento de investigação contra Bolsonaro por vazamento de dados
O ex-capitão divulgou informações sobre um inquérito policial que apurava invasão hacker ao TSE
Por CartaCapital | 01.08.2022 15h46
Moraes decreta a prisão preventiva de bolsonarista que ameaçou políticos e ministros do STF
O magistrado atendeu a um pedido da PF, que diz que 'o investigado busca arregimentar apoiadores e estimula a adesão de pessoas à sua conduta'
Por CartaCapital | 01.08.2022 09h45
Bolsonaro indica Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay para o STJ
Indicações ainda precisam ser aprovadas pelo Senado; expectativa é que análise ocorra na primeira quinzena de agosto
Por CartaCapital | 01.08.2022 08h59
São Paulo e Piauí conseguem liminar no STF para compensar perdas com mudanças de ICMS dos combustíveis
Decisões do ministro Alexandre de Moraes foram publicadas neste domingo. Governo paulista teve aval para reduzir pagamentos mensais de juros e dívida com União a partir de agosto
Por Agência O Globo | 01.08.2022 06h29