Justiça
STF tem 4 votos por obrigar comprovação de renda na busca por gratuidade na Justiça trabalhista
O julgamento ocorre no plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 15h33PGR defende eleição direta para governador-tampão do Rio de Janeiro
A Corte julga o caso em uma sessão presencial nesta quarta-feira 8
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 14h11STF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 13h13Últimas Justiça
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Juiz rejeita denúncia contra padre por ofensas homofóbicas a repórter da Globo
Para o juiz Bruno César Singular França, os xingamentos de 'viadinho', entre outras ofensas, são 'direito à liberdade religiosa'
Por CartaCapital | 06.12.2021 15h54
Um país macumbeiro com um juiz terrivelmente evangélico no STF
Por que um ministro do STF precisa ser e se autodeclarar terrivelmente evangélico? Terrivelmente contra quem? Por que terrivelmente?
Por Sidnei Barreto Nogueira e Hédio Silva Junior | 05.12.2021 11h08
Por que a ampliação do CNMP incomoda tanto os integrantes do Ministério Público?
Pesquisa revelou o perfil médio dos procuradores: homens, brancos, ricos e alheios às classes subalternas
Por Maurício Thuswohl | 04.12.2021 10h43
Trabalho doméstico é um tema incômodo para a sociedade brasileira, aponta Juliana Teixeira
Professora do Departamento de Administração da Federal do Espírito Santo é a autora do mais recente livro da Coleção Feminismos Plurais
Por Roberto De Martin | 04.12.2021 10h37
André Mendonça dará voto decisivo no STF sobre prisão de trans e travestis
Corte analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos
Por Estadão Conteúdo | 04.12.2021 06h08
Congresso diz ao STF que tomará medidas 'possíveis' para dar transparência ao orçamento secreto
O texto é um recuo da posição de enfrentamento à Corte, mas deixa brechas para que detalhes não venham à tona
Por Victor Ohana | 03.12.2021 20h09
OAB aciona o STF contra violações constitucionais do governo no setor cultural
A entidade reivindica uma série de determinações para reverter 'atos e omissões' da gestão federal na área
Por Victor Ohana | 03.12.2021 16h55
Documentos vazados revelam que Zuckerberg temia regulamentação da internet no Brasil
A preocupação do fundador do Meta foi motivada pelos sucessivos bloqueios judiciais sofridos pelo WhatsApp no País
Por Marina Verenicz | 03.12.2021 16h49
Barroso vota para manter preso o caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão
Trovão se apresentou à Polícia em outubro depois de ser considerado foragido
Por Victor Ohana | 03.12.2021 15h04
Juristas apontam abuso de autoridade contra mulher detida por suposta ofensa a Bolsonaro
12 profissionais do Direito redigiram uma ação judicial com pedido de abertura de inquérito para apurar irregularidade na abordagem policial
Por Victor Ohana | 02.12.2021 20h49