Congresso diz ao STF que tomará medidas 'possíveis' para dar transparência ao orçamento secreto
O texto é um recuo da posição de enfrentamento à Corte, mas deixa brechas para que detalhes não venham à tona
Por Victor Ohana | 03.12.2021 20h09
Relator da Reforma do Imposto de Renda diz que projeto será arquivado
O anúncio ocorreu após o senador Angelo Coronel receber um manifesto de 206 entidades do setor produtivo contrárias ao texto
Por Victor Ohana | 03.12.2021 18h27
OAB aciona o STF contra violações constitucionais do governo no setor cultural
A entidade reivindica uma série de determinações para reverter 'atos e omissões' da gestão federal na área
Por Victor Ohana | 03.12.2021 16h55
Barroso vota para manter preso o caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão
Trovão se apresentou à Polícia em outubro depois de ser considerado foragido
Por Victor Ohana | 03.12.2021 15h04
Juristas apontam abuso de autoridade contra mulher detida por suposta ofensa a Bolsonaro
12 profissionais do Direito redigiram uma ação judicial com pedido de abertura de inquérito para apurar irregularidade na abordagem policial
Por Victor Ohana | 02.12.2021 20h49
Após quase 20 meses, Câmara aprova PL sobre direitos dos entregadores na pandemia
O projeto se arrasta no Congresso e ainda vai à análise do Senado; o texto não caracteriza natureza jurídica da relação trabalhista
Por Victor Ohana | 02.12.2021 19h16
Entidades jurídicas pedem mudanças nas regras de escolha dos ministros do STF
Organizações querem desmantelar modelo que permite aprovação de 'candidaturas divorciadas dos valores democráticos e constitucionais'
Por Victor Ohana | 02.12.2021 16h58
Aprovação de Mendonça para o STF é 'retrocesso a passos largos', diz jurista
Senado exerceu função meramente carimbadora, afirma Soraia Mendes, que se lançou como 'anticandidata' ao STF após indicação do ex-AGU
Por Victor Ohana | 01.12.2021 21h13
STF estende suspensão de despejos até março de 2022
O ministro Luís Roberto Barroso considerou que a decisão deve evitar a remoção de 123 mil famílias no Brasil
Por Victor Ohana | 01.12.2021 20h35
Ministro diz que flanelinha no Rio de Janeiro ganha 4 mil reais por mês
Em evento com colegas do governo, Rogério Marinho criticou repercussão negativa sobre aumento da informalidade: 'Não é nenhuma novidade'
Por Victor Ohana | 01.12.2021 18h44