Relator da Reforma do Imposto de Renda diz que projeto será arquivado

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou que a Reforma do Imposto de Renda deve ser arquivada, após diferentes organizações aconselharem a rejeição do projeto. A declaração ocorreu nesta sexta-feira 3, em um evento da Associação Comercial de São Paulo.

“A gente não pode mexer na vida de milhões de brasileiros, principalmente dos pagadores de impostos, dos que geram renda para o Brasil, dos que geram emprego para o Brasil, que são as molas propulsoras da nossa economia, sem dar uma oportunidade de falar” disse o senador.

“Então, recebo aqui com muita tranquilidade, com muita fé que esse projeto não será somente arquivado, ele tem que ser extinto, e que nasça um novo projeto, com mais base, com mais conteúdo, um projeto bem debatido. Um projeto que venha realmente, eu não sei se agradar a 100% do povo brasileiro, mas pelo menos que a grande maioria abrace”, completou.

Em vídeo posterior, Coronel declarou ainda que o projeto não tem condições de ser aprovado pelo Senado.

O parlamentar recebeu no encontro um manifesto chamado “Razões para a rejeição do PL 2.337/2021”, assinado por 206 entidades do setor produtivo. Uma das críticas das instituições é de que o projeto de lei não seria transparente em um diagnóstico sobre os problemas que decorrem da atual legislação e sobre os impactos nos preços, nos contribuintes e nos entes federativos.

Também criticam o aumento da carga tributária sobre empresas e pessoas físicas, a revogação de benefícios fiscais a setores estratégicos e a tributação de “lucros inexistentes de origem meramente inflacionária”, entre outros fatores.

“A resistência à aprovação do atual texto do projeto de reforma do imposto de renda decorre de uma indesejada inversão de prioridades, falta de transparência e clareza de impactos econômicos, interdição de debates, aumento de carga tributária para pessoas físicas e jurídicas, além da perda de arrecadação em desfavor, sobretudo, dos Estados, Distrito Federal e Municípios”, diz o documento.

O PL 2.337/2021 foi apresentado pelo governo federal em 25 de junho deste ano e aprovado em 1º de setembro na Câmara dos Deputados por 398 votos a 77, sob a relatoria de Celso Sabino (PSDB-PA). No Senado, ficou sob análise na Comissão de Assuntos Econômicos.

O percurso da reforma foi cheio de polêmicas desde o início. Já em julho os secretários estaduais de Fazenda se uniram em torno de um manifesto que pedia a rejeição integral da matéria, com a justificativa de que ela prejudicaria programas sociais e a distribuição de renda.

Outro ponto polêmico foi a taxação dos lucros e dividendos. A Câmara chegou a aprovar essa tributação, mas em um percentual menor que o previsto. Quando se tornou relator no Senado, Angelo Coronel defendeu a exclusão da cobrança de tributação de lucros e dividendos acumulados, conforme entrevista do parlamentar a CartaCapital em outubro. Nas redes sociais, Coronel afirmou que fará novas agendas de debate sobre a reforma para a construção de um novo texto.