Justiça
STJ ordena soltura de mulher presa por furtar miojo, refrigerante e suco em pó
Produtos somam cerca de 21 reais, diz STJ; juiz aplicou 'princípio de bagatela'
Por Victor Ohana | 13.10.2021 15h52
Alexandre de Moraes devolve ação do Marco Temporal para julgamento
Lideranças indígenas pressionam para que presidente da Corte, Luiz Fux, paute o julgamento ainda neste mês
Por Caio César | 13.10.2021 14h46
MP pede habeas corpus a mulher presa acusada de furtar refrigerante e miojo em supermercado de SP
A mulher disse que furtou porque estava com fome. Os itens subtraídos somam R$ 21,69
Por CartaCapital | 12.10.2021 14h29
Moraes prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
Expectativa é de que o presidente da República preste depoimento presencialmente
Por Victor Ohana | 11.10.2021 17h17
MPF abre inquérito contra o Conselho Federal de Medicina por chancela ao 'kit Covid'
O procedimento foi instaurado a partir de um pedido do cardiologista Bruno Caramelli, professor da USP
Por CartaCapital | 08.10.2021 08h00
STF mantém proibição de showmícios e libera eventos para arrecadação de fundos
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, guiou o entendimento vencedor; Supremo analisou ação movida por PT, PSB e PSOL
Por Estadão Conteúdo | 07.10.2021 19h52
Moraes: PF tem 30 dias para tomar o depoimento presencial de Bolsonaro
A decisão se dá um dia depois de o presidente dizer ao STF que aceita depor presencialmente sobre interferência política na PF
Por CartaCapital | 07.10.2021 17h54
Celso de Mello: Bolsonaro precisa se convencer de que é súdito da Constituição
Ex-ministro do STF define decisão do presidente de depor presencialmente à PF como uma 'rendição a contragosto'
Por Estadão Conteúdo | 07.10.2021 15h59
Justiça confirma a absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
O Tribunal de Justiça de SC confirmou, por unanimidade, sentença de 1ª instância que inocentou o empresário André de Camargo Aranha
Por Marina Verenicz | 07.10.2021 14h36
TSE derruba decisão que tornou Crivella inelegível por abuso de poder em comício
A Corte ainda reduziu de 106.410 para 15 mil reais a multa que havia sido imposta ao ex-prefeito do Rio e a outros dois políticos
Por Estadão Conteúdo | 06.10.2021 16h15