Justiça
Zanin obriga Heleno a comparecer à CPMI do 8 de Janeiro, mas autoriza silêncio
Nas últimas semanas, ministros indicados por Jair Bolsonaro ao STF permitiram que convocados sequer participassem das sessões
Por CartaCapital | 25.09.2023 19h10
Justiça bloqueia contas da esposa de Collor por dívidas trabalhistas com funcionária da TV Gazeta
Fora do Senado após 16 anos, Collor também é alvo de outros processos na Justiça do Trabalho
Por Wendal Carmo | 25.09.2023 17h46
Rosa antecipa voto em processo que decide se correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em casa
A ministra seguiu o relator, Edson Fachin. Para ele, os agentes não tinham motivo suficiente para entrar em um domicílio sem mandado
Por CartaCapital | 25.09.2023 17h04
Presidente do TJ derruba liminar que obrigava uso de câmeras pela PM de São Paulo
Magistrado apontou que a adoção obrigatória aumentaria os custos da Operação Escudo e representaria um risco para a integridade dos policiais
Por CartaCapital | 25.09.2023 15h39
Brasil foi agraciado com a responsabilidade e a força do silêncio de Aras, diz Toffoli
O ministro do STF ainda exaltou 'a paciência e a discrição' do procurador-geral da República, que vive seus últimos momentos no cargo
Por CartaCapital | 25.09.2023 13h59
TSE julgará em conjunto mais 3 ações pela inelegibilidade de Bolsonaro
Ações estão relacionadas ao uso de prédios públicos na campanha eleitoral
Por CartaCapital | 25.09.2023 13h04
Tribunais de justiça no Brasil gastaram R$ 2,6 milhões com constelação familiar
Tribunais pagam cursos para juízes e servidores; juízes têm intimado pessoas a “constelar” antes de audiências
Por Agência Pública | 25.09.2023 12h35
5 dos 7 ministros do TSE votam por negar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Restam apenas os votos de Kassio Nunes Marques e Raul Araújo - os únicos dois a defenderem a absolvição do ex-capitão em junho
Por CartaCapital | 25.09.2023 12h27
PGR sugere que STF não defina uma tese geral para casos de furto de pequeno valor
Ação da DPU pretende fazer com que a Corte adote o 'princípio da insignificância' de maneira fixa; PGR considera que edição de súmula pode aumentar número de ações
Por André Lucena | 25.09.2023 09h55
STF retoma julgamento de golpistas do 8 de Janeiro; quem são os alvos
Análise de 6 casos será feita individualmente em plenário virtual a partir desta terça-feira 26
Por CartaCapital | 25.09.2023 07h55