Justiça

Zanin diz a Moro que só se declarará suspeito em casos da Lava Jato após análise

O indicado ao STF tratou, também, do seu entendimento sobre a ideia de lawfare; para Zanin, juíz não deve ser protagonista nos processos

Cristiano Zanin durante sabatina no Senado. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.
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Ao ser questionado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) sobre a possibilidade de ser impedido de atuar em processos da Lava Jato, caso seja aprovado pelo Senado como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira 21, o advogado Cristiano Zanin afirmou que não julgará os casos nos quais atuou como advogado. Ele ressaltou, porém, que ações futuras relacionadas à operação poderão estar sob a sua alçada.

“Não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processo, indicar o nome Lava Jato, possa ser um critério para aquilatar a suspeição ou o impedimento”, afirmou Zanin. Para ele, será necessário analisar os autos.

Zanin foi questionado por Moro, também, sobre o seu entendimento a respeito do lawfare. O advogado publicou um livro sobre o conceito, ao lado de Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim. Em síntese, segundo a obra, o conceito de lawfare é utilizado para explicar situações nas quais a Justiça é utilizada para fins políticos, geopolíticos, militares e comerciais. No livro, os autores analisam, por exemplo, o caso do presidente Lula (PT), quando era réu na Lava Jato. 

“O livro busca traçar perspectivas do fenômeno chamado lawfare“, disse Zanin. “Não é, na essência, um livro que trata de um caso concreto, mas, sim, um livro que buscou, ainda que de forma preliminar, discutir esse conceito do lawfare. Ali descrevemos as técnicas, as táticas, para que as pessoas pudessem compreender o raciocínio que nós estávamos apresentando publicamente.”

Segundo ele, a obra, que é conceitual, não pode gerar “qualquer impedimento ou suspeição” a seu respeito.

Na sabatina, Zanin também afirmou que, no seu entendimento, magistrados não devem ser protagonistas nos processos que julgam. Para ele, o juiz deve ser alguém que vai “coletar argumentos nos autos e proferir sua decisão”. 

O indicado à Suprema Corte afirmou, também, que a opinião pública tem a legitimidade de conhecer os processos, mas que o julgador “não está numa posição de ter que agradar a opinião pública”. Para ele, “o que deve ser determinante é o conteúdo dos autos e o que dizem a Constituição e as leis”. 

No mundo político e jurídico, opositores aos métodos da Lava Jato criticaram, nos últimos anos, a postura de Sergio Moro enquanto juiz titular da 13ª Vara de Curitiba.

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