Justiça
Barroso derruba condenação contra Furacão 2000 por 'tapinha não dói'
Em 2015, o grupo foi condenado a pagar 500 mil reais por danos morais difusos, por supostamente incitar violência contra mulheres
Por Wendal Carmo | 29.09.2023 20h22
Debate sobre o aborto no Brasil 'talvez ainda não esteja maduro', diz Barroso, novo presidente do STF
O magistrado contemporizou a reação do Congresso, disse não ver uma crise institucional e pregou a necessidade de "diálogo com boa-fé nas relações institucionais".
Por Wendal Carmo | 29.09.2023 19h32
Orientadas por Bolsonaro, Forças Armadas agiram para levantar desconfiança na eleição, diz Barroso
O novo presidente do STF concordou com a decisão do TSE de retirar os militares da fiscalização dos pleitos
Por CartaCapital | 29.09.2023 16h50
Barroso defende a 'feminilização dos tribunais' e minimiza crise com o Congresso
O novo presidente do STF reforçou, porém, que a escolha do substituto de Rosa é uma prerrogativa exclusiva de Lula
Por CartaCapital | 29.09.2023 16h20
Maioria do STF derruba ações de juízes contra jornal do Paraná por matéria sobre supersalários
Prevaleceu o voto da relatora, Rosa Weber, para quem houve um 'manejo coordenado' por parte dos magistrados contra jornalistas da Gazeta do Povo
Por CartaCapital | 29.09.2023 15h28
Justiça aceita queixa-crime apresentada por Dino contra Monark por calúnia
O influenciador proferiu xingamentos contra o ministro da Justiça durante uma live, em junho
Por CartaCapital | 29.09.2023 15h01
Rosa completa 75 anos e deixa o STF; confira quando se aposentará cada ministro
O próximo na lista é Luiz Fux, com aposentadoria prevista para abril de 2028
Por CartaCapital | 29.09.2023 14h36
Fux derruba decisão que reconhecia vínculo entre motorista e aplicativo
O ministro reforçou que a Corte já atestou a constitucionalidade de modalidades diversas da CLT
Por CartaCapital | 29.09.2023 14h17
Ofensiva do Congresso para derrubar decisões do STF cheira a golpe, diz Kakay
Legislativo intensifica enfrentamento ao Judiciário também no Marco Temporal. Segundo o advogado, o Supremo deve declarar o PL inconstitucional
Por CartaCapital | 29.09.2023 12h29
Estado deve ser responsabilizado por mortes em operações policiais, vota Fachin em ação no STF
Ação, que analisa a morte de um homem atingido dentro de casa no Rio de Janeiro, tem repercussão geral e definirá o entendimento da Corte nos demais casos
Por CartaCapital | 29.09.2023 12h12