Justiça
PGR pede que STF colha depoimento de Gustavo Gayer por falas sobre “capacidade cognitiva” de africanos
Deputado afirmou que “a Democracia não prospera na África’ por suposta falta de ‘capacidade cognitiva”
Por CartaCapital | 24.09.2023 10h43
Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto
Por Marina Verenicz | 24.09.2023 09h47
Por decisão unânime, STF rejeita recurso e mantem direitos políticos de Dilma Rousseff
Após ser retirada do cargo, o Senado decidiu não deixar a ex-presidente inelegível, mas decisão foi parar no STF
Por Marina Verenicz | 23.09.2023 10h20
Barroso pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
Apib diz que há “enorme resistência” das Forças Armadas em apoiar os órgãos federais para o cumprimento das decisões
Por CartaCapital | 22.09.2023 22h14
TRF-4 entra na mira do CNJ por demora em apurar destino de R$ 43 milhões da Lava Jato
O processo aguarda julgamento há mais de um ano e cinco meses e passou pela relatoria de três magistrados, sem uma análise definitiva
Por CartaCapital | 22.09.2023 21h09
Golpista do 8 de Janeiro que havia deixado a cadeia volta a ser preso após atacar o STF
Marcos Soares Moreira havia obtido liberdade provisória em maio, mas ignorou determinações de Moraes
Por CartaCapital | 22.09.2023 20h53
TST reconhece vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
Ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do caso, apontou “a existência da relação de emprego entre as partes”
Por Gabriel Andrade | 22.09.2023 20h49
TSE forma maioria para negar recurso e confirmar a inelegibilidade de Bolsonaro
Quatro dos sete ministros já votaram por rejeitar os embargos apresentados pela defesa do ex-capitão
Por CartaCapital | 22.09.2023 19h28
STF suspende julgamento que decidirá se correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa
Segundo Moraes, a 'atitude suspeita' permite a ação policial. Ele foi seguido por Toffoli e Zanin
Por CartaCapital | 22.09.2023 18h58
Gilmar anula provas sobre assessor de Lira, arquiva inquéritos e manda 'inutilizar' dados
Em pelo menos um ponto, a decisão contraria uma manifestação da PGR subscrita pela subprocuradora Lindôra Araújo
Por Agência Pública | 22.09.2023 18h49