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Justiça

PGR sugere que STF não defina uma tese geral para casos de furto de pequeno valor

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Ação da DPU pretende fazer com que a Corte adote o 'princípio da insignificância' de maneira fixa; PGR considera que edição de súmula pode aumentar número de ações

Por André Lucena | 25.09.2023 09h55
STF retoma julgamento de golpistas do 8 de Janeiro; quem são os alvos

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Análise de 6 casos será feita individualmente em plenário virtual a partir desta terça-feira 26

Por CartaCapital | 25.09.2023 07h55
PGR pede que STF colha depoimento de Gustavo Gayer por falas sobre “capacidade cognitiva” de africanos

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Deputado afirmou que “a Democracia não prospera na África’ por suposta falta de ‘capacidade cognitiva”

Por CartaCapital | 24.09.2023 10h43
Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas

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Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto

Por Marina Verenicz | 24.09.2023 09h47
Por decisão unânime, STF rejeita recurso e mantem direitos políticos de Dilma Rousseff

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Após ser retirada do cargo, o Senado decidiu não deixar a ex-presidente inelegível, mas decisão foi parar no STF

Por Marina Verenicz | 23.09.2023 10h20
Barroso pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami

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Apib diz que há “enorme resistência” das Forças Armadas em apoiar os órgãos federais para o cumprimento das decisões

Por CartaCapital | 22.09.2023 22h14
TRF-4 entra na mira do CNJ por demora em apurar destino de R$ 43 milhões da Lava Jato

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O processo aguarda julgamento há mais de um ano e cinco meses e passou pela relatoria de três magistrados, sem uma análise definitiva

Por CartaCapital | 22.09.2023 21h09
Golpista do 8 de Janeiro que havia deixado a cadeia volta a ser preso após atacar o STF

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Marcos Soares Moreira havia obtido liberdade provisória em maio, mas ignorou determinações de Moraes

Por CartaCapital | 22.09.2023 20h53
TST reconhece vínculo de emprego entre entregador e aplicativo

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Ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do caso, apontou “a existência da relação de emprego entre as partes”

Por Gabriel Andrade | 22.09.2023 20h49
TSE forma maioria para negar recurso e confirmar a inelegibilidade de Bolsonaro

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Quatro dos sete ministros já votaram por rejeitar os embargos apresentados pela defesa do ex-capitão

Por CartaCapital | 22.09.2023 19h28