Justiça
Rosa Weber vota contra a entrega de dados de pesquisas sobre Marielle na véspera de assassinato
A proposta chegou ao STF porque, caso autorizada, quebraria o sigilo de dados de pessoas não relacionadas à investigação, sem prévia determinação judicial
Por CartaCapital | 22.09.2023 13h01
Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas
A Corte, apesar de ter derrubado a aplicação do marco, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas
Por CartaCapital | 22.09.2023 12h49
Moraes pede destaque e julgamento sobre bloqueio de apps de mensagem vai a plenário no STF
Se aprovado, Telegram, WhatsApp, Facebook e outras plataformas poderão ser bloqueadas temporariamente se descumprirem ordens em investigações criminais; caso estava sendo analisado em plenário virtual
Por CartaCapital | 22.09.2023 11h24
STF forma maioria para manter os direitos políticos de Dilma Rousseff
Placar está 6 a 0 no julgamento que acontece no plenário virtual; votação deve ser encerrada ainda nesta sexta-feira
Por André Lucena | 22.09.2023 08h49
Relator no TSE vota para manter decisão que tornou Bolsonaro inelegível; placar é de 2 a 0
Análise do recurso do ex-capitão contra a decisão que o tornou inelegível está sendo feita no plenário virtual
Por CartaCapital | 22.09.2023 06h40
Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento
Com o pedido de Barroso, análise do tema deixará de ser feita no plenário virtual do STF e passará a ser julgada presencialmente
Por CartaCapital | 22.09.2023 06h28
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa, vota Moraes; Toffoli e Zanin acompanham
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e termina nesta sexta-feira 22
Por CartaCapital | 21.09.2023 22h23
O que o STF ainda precisa decidir sobre o Marco Temporal, após derrubar a tese ruralista
O tema deve voltar à pauta da Corte na semana que vem. A resolução servirá de parâmetro para todo o Poder Judiciário
Por CartaCapital | 21.09.2023 21h18
Fachin nega pedido da defesa e mantém a prisão de PRF envolvido na morte de Genivaldo
Advogados alegaram que o policial passa por um grave quadro de trantornos mentais, com risco de vida
Por CartaCapital | 21.09.2023 19h31
Justiça marca novo julgamento sobre o incêndio da boate Kiss
Neste mês, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que anulou as condenações dos 4 réus
Por CartaCapital | 21.09.2023 18h57