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Justiça

2ª Turma do STF arquiva processo contra Aécio Neves por corrupção

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A investigação começou em 2020, com base na delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro

Por Wendal Carmo | 27.02.2024 18h01
2ª Turma adia análise de recursos contra decisão de Toffoli que suspendeu multas da Odebrecht

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Os integrantes do colegiado seguiram uma proposta feita pelo ministro André Mendonça

Por Wendal Carmo | 27.02.2024 16h41
STF rejeita pedido para a União bancar estudos de dependentes de diplomatas

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Objetivo da ação seria assegurar a matrícula em escolas internacionais

Por CartaCapital | 27.02.2024 16h06
Senador quer proibir universidades federais de aplicar o bônus regional em processo seletivo

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A proposta é uma reação à decisão do STF que impediu a Universidade Federal de Sergipe de adotar o mecanismo

Por Wendal Carmo | 27.02.2024 14h58
Com voto de Dino, STF tem maioria para manter decisão que livra a Petrobras de condenação bilionária

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O caso está em julgamento na 1ª Turma da Corte, no plenário virtual

Por CartaCapital | 27.02.2024 14h43
Gilmar Mendes defende uma 'Comissão da Verdade' para a Lava Jato: 'Se revelou um projeto político'

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A CartaCapital, o ministro do STF afirma ser necessário manter a atenção a fim de evitar a repetição de abusos

Por Leonardo Miazzo | 27.02.2024 13h45
Gilmar Mendes: Ato de Bolsonaro nada muda e mentores do golpismo também serão punidos

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A CartaCapital, o decano do STF também analisa o impacto de investigações sobre militares e o caminho para evitar arbitrariedades como na Lava Jato

Por Leonardo Miazzo | 27.02.2024 13h00
União terá de indenizar advogado grampeado ilegalmente pela Lava Jato

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Roberto Teixeira receberá 50 mil reais a título de indenização por interceptação irregular autorizada por Sergio Moro

Por CartaCapital | 27.02.2024 10h56
PV mira Zema em ação sobre vacinação infantil no STF

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Sigla pretende que a Corte analise eventual inconstitucionalidade de regras estaduais que não atendam ao Programa Nacional de Imunizações

Por CartaCapital | 27.02.2024 08h24
Quem é o deputado federal condenado a 20 anos de prisão por fraude, peculato e lavagem de dinheiro

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Ruy Carneiro é pré-candidato pelo Podemos na disputa pela Prefeitura de João Pessoa

Por CartaCapital | 27.02.2024 07h46