Justiça
STJ agenda julgamento de pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil
O ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão pelo estupro coletivo de uma jovem em uma boate de Milão
Por CartaCapital | 28.02.2024 17h46
Moraes: candidato que usar inteligência artificial para prejudicar adversários será cassado
O TSE já aprovou uma resolução com os parâmetros sobre a utilização da tecnologia nas eleições deste ano
Por CartaCapital | 28.02.2024 16h13
Entenda o que decidiu o STF sobre a demissão de concursados em empresas públicas
Na sessão desta quarta, ministros expressaram preocupação com o termo 'fundamento razoável'
Por CartaCapital | 28.02.2024 15h54
Maioria do STF vota por amplo alcance de decisão sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
A Corte ainda analisará o mérito do processo
Por CartaCapital | 28.02.2024 15h04
Toffoli proíbe o uso de provas da Odebrecht em ação da Lava Jato contra Delcídio do Amaral
O ministro do STF levou em conta entendimento do ex-magistrado Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 28.02.2024 13h26
TSE aprova regras sobre IA, transporte de armas na eleição e propaganda; confira a lista
Uma resolução da Corte também obriga a identificação de conteúdos manipulados por inteligência artificial
Por CartaCapital | 27.02.2024 23h19
TSE regulamenta inteligência artifical na eleição e proíbe o uso de deepfake em campanha
O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes para manipular declarações falsas de candidatos
Por CartaCapital | 27.02.2024 22h08
Candidaturas indígenas têm direito a reserva proporcional de recursos e de tempo de TV, decide TSE
A Corte ainda terá de analisar se será possível adotar a regra na eleição municipal deste ano ou se a mudança ficará para 2026
Por CartaCapital | 27.02.2024 21h28
Procuradores defendem competência exclusiva da Justiça do Trabalho para julgar terceirização e pejotização
Entidade criticou 'recorrentes tentativas de desconstrução do Direito do Trabalho'
Por CartaCapital | 27.02.2024 20h00
Em seu 1º voto presencial, Dino desempata julgamento sobre advogado no STF
O novo ministro divergiu do relator, Luiz Fux, na análise de um habeas corpus
Por CartaCapital | 27.02.2024 18h20