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Justiça

TRE do Paraná agenda o julgamento da cassação de Moro

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A definição das datas ocorre após o presidente Lula (PT) formalizar a nomeação de José Rodrigo Sade para a Corte

Por CartaCapital | 22.02.2024 19h16
Justiça determina a transferência de Adélio Bispo para tratamento em Minas

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O Judiciário mineiro terá 60 dias para providenciar tratamento ambulatorial ou internação ao autor da facada em Jair Bolsonaro

Por CartaCapital | 22.02.2024 17h40
Recém-empossado, Dino deve participar dos julgamentos do 8 de Janeiro

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O novo ministro vai integrar a 1ª Turma da Corte, junto a Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux

Por Wendal Carmo | 22.02.2024 17h38
Dino toma posse e pode ficar no STF até 2043; confira quando se aposentará cada ministro

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A legislação estabelece que membros do Judiciário se aposentam compulsoriamente aos 75 anos

Por CartaCapital | 22.02.2024 16h48
As primeiras palavras de Barroso após a posse de Dino no STF

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O presidente da Corte classificou o novo colega como 'uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade'

Por CartaCapital | 22.02.2024 16h44
Flávio Dino toma posse e o STF volta a ter formação completa

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O novo ministro herda mais de 300 processos de sua antecessora, Rosa Weber

Por CartaCapital | 22.02.2024 16h35
'Se vira nos 30', diz Moraes no julgamento que multou Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre Lula

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A decisão de punir a deputada foi tomada por unanimidade no TSE. Houve divergência somente em relação ao valor da multa

Por CartaCapital | 22.02.2024 14h38
Justiça absolve Ronaldinho Gaúcho em caso de esquema com criptomoeda

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Decisão em primeira instância considerou que não há prova de que ex-jogador seja sócio de empresa 18K Ronaldinho

Por André Lucena | 22.02.2024 11h04
DPU recomenda câmeras corporais nas buscas a fugitivos de Mossoró

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Medida visa a garantir integridade física e moral dos detentos

Por Agência Brasil | 22.02.2024 10h54
Justiça concede liberdade provisória para primeira delatora da Lava Jato

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Nelma Kodama foi condenada pelo então juiz Sergio Moro e, atualmente, é acusada de tráfico internacional de drogas; ela deverá continuar usando tornozeleira eletrônica

Por André Lucena | 22.02.2024 10h04