Justiça
Ministros do STM querem reduzir a pena de militares por morte de músico e catador no Rio
Após dois votos, porém, ministra pediu vista - mais tempo para estudar os autos - e suspendeu o julgamento
Por CartaCapital | 29.02.2024 22h22
Tribunal de Justiça de Sergipe libera juízes para ir a torneio de beach tennis no Rio
A liberação foi publicada no Diário Oficial da Justiça. Procurado, tribunal afirma que licenças 'não geram custo adicional aos cofres públicos'
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 20h36
Kassio suspende concurso da PM de Minas por restringir a participação de mulheres
O ministro do STF viu 'afronta aos ditames constitucionais relativos à isonomia e à igualdade entre homens e mulheres'
Por CartaCapital | 29.02.2024 20h25
Cármen vê avanço do governo Lula contra o desmatamento e cita 'reconstitucionalização', mas mantém cobrança
A ministra do STF é relatora de um conjunto de ações que apontam omissão de autoridades na proteção do meio ambiente
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 20h08
STF adia o julgamento da revisão da vida toda do INSS
A matéria estava na pauta, mas não entrou em votação nesta semana
Por CartaCapital | 29.02.2024 19h07
Governo Lula diz ao STF não ver omissão do Congresso sobre softwares espiões
A PGR defende a fixação de 'balizas provisórias' para regulação dos programas e garantia de direitos à privacidade
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 17h42
Banho de sangue
Relatório aponta casos de tortura e indícios de execução sumária em operação da PM na Baixada Santista
Por Murillo Ferreira Pinto | 29.02.2024 17h34
Empreiteiras encarceradas
O STF abre a porta para a revisão dos acordos de leniência, mas o espectro da República de Curitiba assombra o debate
Por Carlos Drummond | 29.02.2024 17h32
Dino vota por condenar 15 réus do 8 de Janeiro a penas de 14 a 17 anos de prisão
São os primeiros votos do ex-ministro da Justiça em ações penais contra envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 29.02.2024 16h05
Fachin mantém prisão e nega recurso para extraditar suposto espião russo
O ministro afirmou que, apesar de ser investigado em Moscou, Cherkasov 'persistiu' na prática dos delitos no Brasil
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 15h07