Quem é o deputado federal condenado a 20 anos de prisão por fraude, peculato e lavagem de dinheiro

O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) foi condenado a 20 anos pelos crimes de peculato, fraude a licitação e lavagem de dinheiro. Os crimes teriam sido cometidos enquanto o parlamentar ocupava a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba.

Segundo a denúncia feita pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado, o parlamentar e outras pessoas integrariam uma quadrilha especializada em fraudar licitação e desviar valor dos cofres públicos que seriam posteriormente branqueados. O processo ficou conhecido como Caso Desk. As informações da investigação que culminou na condenação foram obtidas pelo site G1.

A investigação apontou irregularidades em contratos firmados pela Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos, em janeiro de 2009.

A Secretaria teria efetuado, com dispensa de licitação, a compra de 47 mil assentos desportivos a serem instalados no Estádio José Américo de Almeida e no Ginásio Poliesportivo Ronaldão, ambos em João Pessoa.

Conforme aponta o juiz, a investigação comprovou que houve fraude licitatória, superfaturamento de produtos, desvio de recursos públicos, danos ao erário, formação de quadrilha, e lavagem de dinheiro, com um prejuízo estimado de 1,5 milhão de reais.

Além de Ruy, outras três pessoas foram condenadas pela Justiça paraibana, incluindo Luiz Carlos Chaves, gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Sejel; Daniel Pereira de Souza, engenheiro e responsável pela empresa Desk Móveis; e o sócio da empresa, Fábio Magib Mazhunni Maia.

O deputado é pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa. Na disputa ele deverá enfrentar o atual chefe do Executivo, Cícero Lucena (PP). Mesmo com a condenação, Carneiro poderá disputar o pleito, visto que ainda não há o trânsito em julgado da decisão.

Em nota enviada ao site, o parlamentar afirmou que recebeu com estranheza a decisão. Segundo ele, todos os itens comprados por meio da licitação foram devidamente instalados e o processo foi auditado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

“O TCE já se pronunciou sobre isso na época, muitos anos atrás, constatando em duas auditorias que 99,68% das cadeiras estavam inteiras e correspondiam ao que foi licitado, sendo que 0,32% estavam danificadas por desgaste natural de uso”, informou o deputado.

Pelas redes sociais, o deputado afirmou que a denúncia contra ele faz parte de uma tentativa de silenciamento e que a sentença foi proferida nesse momento para minar o apoio do parlamentar nas eleições municipais de outubro.

“Faltando poucos meses pra eleição de prefeito, querem me calar porque sabem que posso derrotá-los, porque vou seguir denunciando os esquemas da gestão. Sou ficha-limpa, enquanto Cícero já foi preso pela Polícia Federal, julgado e condenado pelo Tribunal de Contas da União por desvio de dinheiro público. […] ‘Tô’ pronto pra enfrentar essa luta e vencer”, escreveu o deputado.

Como citado, da decisão ainda cabe recurso e os acusados poderão responder ao restante do processo em liberdade. Caso a decisão seja mantida pelos tribunais superiores em um eventual recurso, Ruy Carneiro não poderá concorrer novamente a cargos eletivos em razão da Lei da Ficha Limpa e ainda poderá ter seu mandato atual questionado.