Justiça
Justiça reconhece que Hang 'apoiou golpe' e condena empresário a pagar indenização para rádio
Empresário terá que pagar R$ 18 mil à CBN; para tribunal, ficou demonstrado que Hang concordou com pedido de intervenção militar feito por Mourão em 2018
Por André Lucena | 01.03.2024 09h12
Integrantes da milícia de assassinos de Marielle são presos em operação contra comércio ilegal de armas
Ação desta sexta-feira é um desdobramento de operação anterior, envolvendo o chamado 'gatonet'
Por Marina Verenicz | 01.03.2024 08h51
STF retoma julgamento sobre indenização de vítimas de balas perdidas em operações policiais; entenda o caso
Até o momento, o placar do julgamento conta com dois votos pela responsabilização do Poder Público em casos de morte durante a operação
Por Marina Verenicz | 01.03.2024 08h15
Justiça de São Paulo proíbe Meta, dona do Facebook e Instagram, de usar a marca no Brasil
Decisão atendeu a um pedido de uma empresa brasileira que usa o mesmo nome da big tech e detém registro de marca junto ao INPI
Por CartaCapital | 01.03.2024 07h46
Ministros do STM querem reduzir a pena de militares por morte de músico e catador no Rio
Após dois votos, porém, ministra pediu vista - mais tempo para estudar os autos - e suspendeu o julgamento
Por CartaCapital | 29.02.2024 22h22
Tribunal de Justiça de Sergipe libera juízes para ir a torneio de beach tennis no Rio
A liberação foi publicada no Diário Oficial da Justiça. Procurado, tribunal afirma que licenças 'não geram custo adicional aos cofres públicos'
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 20h36
Kassio suspende concurso da PM de Minas por restringir a participação de mulheres
O ministro do STF viu 'afronta aos ditames constitucionais relativos à isonomia e à igualdade entre homens e mulheres'
Por CartaCapital | 29.02.2024 20h25
Cármen vê avanço do governo Lula contra o desmatamento e cita 'reconstitucionalização', mas mantém cobrança
A ministra do STF é relatora de um conjunto de ações que apontam omissão de autoridades na proteção do meio ambiente
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 20h08
STF adia o julgamento da revisão da vida toda do INSS
A matéria estava na pauta, mas não entrou em votação nesta semana
Por CartaCapital | 29.02.2024 19h07
Governo Lula diz ao STF não ver omissão do Congresso sobre softwares espiões
A PGR defende a fixação de 'balizas provisórias' para regulação dos programas e garantia de direitos à privacidade
Por Wendal Carmo | 29.02.2024 17h42