Justiça
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis
Por Agência Brasil | 05.06.2024 09h07
Caso Marielle: Defesa de Rivaldo Barbosa pede que Dino se declare impedido de julgar denúncia
Defesa alega que Dino, quando era ministro da Justiça, 'foi preponderante para a deflagração das investigações'
Por André Lucena | 05.06.2024 08h58
PGR tenta reverter ordem de Toffoli que anulou atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, é 'descabido' levar o caso diretamente ao STF
Por CartaCapital | 04.06.2024 17h52
STF forma maioria para confirmar liminar de Zanin que retoma a desoneração da folha
Prazo dado por Zanin foi para a efetivação de acordo entre governo e Congresso sobre o tema
Por CartaCapital | 04.06.2024 17h42
Moro no banco dos réus: entenda os próximos passos após o STF receber denúncia da PGR
Em vídeo que circulou nas redes em 2023, o senador menciona um 'instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes'
Por CartaCapital | 04.06.2024 16h23
STF recebe denúncia e Moro vira réu por calúnia contra Gilmar
Segundo a PGR, o senador, 'com livre vontade e consciência, caluniou o ministro, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva'
Por CartaCapital | 04.06.2024 15h43
Prefeitura de São Paulo deve apresentar plano climático em até 30 dias, determina Justiça
Gestão Ricardo Nunes terá de pagar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem
Por CartaCapital | 04.06.2024 14h18
Toffoli libera para julgamento processo sobre a descriminalização do porte de maconha
Cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, definir a data para retomar a votação
Por CartaCapital | 04.06.2024 14h14
Justiça adia reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados após enchentes em Porto Alegre
Ocupantes precisaram deixar as suas casas na capital gaúcha e em cidades próximas
Por CartaCapital | 04.06.2024 11h53
Justiça determina trancamento de ação penal eleitoral contra Beto Richa
Ação era um desdobramento da Operação Lava Jato
Por CartaCapital | 04.06.2024 09h57