Justiça
CNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
Por Wendal Carmo | 29.05.2026 17h06
STF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 16h38
As opções que a União estuda para reagir a processo contra Moraes nos EUA
Se não houver resposta, a ação de Rumble e Trump Media avançará sem a defesa inicial do ministro do STF
Por Maiara Marinho | 29.05.2026 14h18
Dino autoriza troca de candidatos para eleição suplementar em Roraima; entenda
O TSE determinou eleição direta após cassar o governador Edilson Damião (União)
Por Maiara Marinho | 29.05.2026 13h36
Governo Lula critica ato dos EUA sobre PCC e CV e diz que clã Bolsonaro incentiva interferência
Planalto reage à classificação das facções como terroristas, aponta risco à soberania brasileira, e critica ‘traidores’ e ‘falsos patriotas’
Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 13h09
Lula diz que reenviará ao Senado a indicação de Messias para o STF
O presidente afirmou que o advogado-geral da União é íntegro e sofreu derrota 'por política'
Por Wendal Carmo | 29.05.2026 12h48
STF marca julgamento que definirá regras para trabalho em aplicativos
A Corte analisará ações envolvendo Uber e Rappi e fixará entendimento que deverá ser seguido por todos os tribunais do País
Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 09h50
Lincoln Gakiya critica decisão dos EUA sobre facções e alerta para riscos econômicos e à soberania
Promotor do Gaeco afirma que facções agem como máfias voltadas ao lucro, sem motivação ideológica, e vê possíveis impactos financeiros no ato de Trump
Por Wendal Carmo | 29.05.2026 09h15
Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF
Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação
Por Agência Brasil | 28.05.2026 21h25
O apelo de Douglas Ruas a Fachin para assumir imediatamente o governo do Rio
Não há prazo para o presidente do STF se pronunciar sobre o pedido do deputado bolsonarista
Por CartaCapital | 28.05.2026 18h10