Justiça
TSE agenda o julgamento que pode cassar o mandato de Moro
O Ministério Público já se manifestou contra os recursos de PT e PL
Por CartaCapital | 09.05.2024 16h41
Família de homem que morreu em acidente com Porsche pede indenização
O valor solicitado é de 5 milhões de reais, além de pensão alimentícia
Por Agência Brasil | 09.05.2024 16h12
IFI: proposta que turbina salários de juízes pode custar até R$ 42 bilhões
A proposta já passou pela CCJ do Senado e chegou para discussão no plenário
Por André Lucena | 09.05.2024 16h00
STF valida lei que restringe a indicação de políticos para estatais
A Corte, porém, manteve as nomeações concretizadas durante a vigência de uma liminar de Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 09.05.2024 14h59
STJ: cobrança de taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria
A Corte reformou uma decisão do TJ-RJ que considerava a cobrança irregular
Por CartaCapital | 09.05.2024 14h32
STF declara inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PM do DF
Os ministros julgaram o caso no plenário virtual a partir de uma ação apresentada pelo PT
Por CartaCapital | 09.05.2024 14h18
Zanin não julgará recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos
A 1ª Turma do STF chancelou a decisão do ministro de se declarar impedido
Por CartaCapital | 08.05.2024 21h15
STF tem 5 votos por considerar constitucional a Lei das Estatais
A tendência, porém, é que a Corte não reverta nomeações concretizadas durante a vigência de uma liminar de Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 08.05.2024 18h35
Barroso: Judiciário transferiu R$ 63 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul
O montante mencionado pelo presidente do STF se refere a penas pecuniárias em depósito judicial
Por CartaCapital | 08.05.2024 15h57
Projeto que cria cartão para famílias atingidas por desastres naturais avança no Senado
A matéria ainda passará pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas não precisará ir ao plenário
Por CartaCapital | 08.05.2024 15h44